Haddad vincula crescimento a reforma tributária
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve nessa segunda-feira com líderes e representantes de PT, PSB, MDB, PDT, Podemos, PV, PSD, Psol, Republicanos, Avante e PP para uma primeira reunião sobre a reforma tributária. O encontro serviu para mostrar que o governo dará prioridade ao tema e “sensibilizar” os deputados sobre a sua importância. No encontro, segundo relatos, o ministro defendeu que o país não terá crescimento forte sem a simplificação dos tributos.
Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que Haddad foi “muito firme” ao dizer que a reforma “é prioridade”. “É nossa ideia votarmos até fim de maio. Pelo menos, esse é o sentimento geral. O diálogo vai ocorrer com entes federados e com a sociedade, mas estamos vencendo aquela fase da descrença”, disse. Relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que há consenso de que ela é necessária. “Todos estamos convencidos de que uma reforma se faz no primeiro ano de governo e de preferência no primeiro semestre”.
De acordo com três deputados presentes, os deputados não trataram de detalhes do conteúdo da proposta com o ministro. Houve falas questionando qual será o valor do fundo de compensação para os Estados e municípios, o funcionamento do “cashback” (devolução de impostos para os mais pobres) e tratamento de regimes especiais, mas o encontro (com mais de 20 presentes) não permitiu abordar nenhum desses temas de forma aprofundada. A possibilidade de desoneração da folha de salários sequer foi citada na reunião.
O ministro prometeu manter um tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus, segundo o deputado Sidney Leite (PSD-AM). “Ele disse que há preocupação do governo com a zona franca e que há interesse em manter o modelo”, comentou o parlamentar. Esse é um dos pontos críticos a discussão atualmente: as propostas de emenda constitucional (PEC) em debate acabam com a zona franca. Mas os deputados da região se mobilizaram e têm 25% dos votos do grupo de trabalho da Câmara.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), e ouviu apelo para que os municípios não sejam “isolados” no debate da reforma tributária e que o ISS não seja extinto (o que, contudo, é o cerne das propostas em discussão no Congresso).
Edvaldo Nogueira classificou a reunião como “muito positiva”. “É muito importante que o Brasil faça a reforma tributária, mas que os municípios não sejam isolados. É fundamental que o ISS seja mantido, e é fundamental que essa reforma tenha participação incisiva dos prefeitos, porque a vida acontece nas cidades”, disse o pedetista.
Os prefeitos também levaram uma série de outras demandas ao presidente: manutenção do subsídio ao transporte coletivo, participação dos municípios na discussão sobre a retomada das obras paradas e a criação de um “conselho federativo”, com governo federal, governadores e prefeitos, para discutir a cada três meses “grandes projetos para o país”. Lula comprometeu-se a participar da próxima reunião da FPN, no dia 14 de março.