MPF propõe aliança com PF sobre caso das joias
Órgão chegou ao entendimento após a análise preliminar de informações encaminhadas pela Receita Federal sobre o caso. Imagem: Reprodução/TV Globo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) a união das apurações dos respectivos órgãos sobre a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o País um conjunto de joias de diamantes avaliadas em cerca de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões — caso revelado pelo Estadão.
Segundo a Procuradoria, após a análise preliminar de informações encaminhadas pela Receita Federal sobre o caso, o órgão entendeu pela “necessidade de investigação unindo esforços” com a PF.
Os dados citados pelo MPF foram recebidos pelo órgão no último dia 8. Após requisição da Procuradoria, o Fisco entregou todas as informações disponíveis sobre a apreensão de joias milionárias com a comitiva do Ministério das Minas e Energia do governo Bolsonaro no aeroporto de Guarulhos.
Antes disso, o MPF informou que a Receita Federal não havia reportado o caso. A apreensão aconteceu em outubro de 2021. A denúncia, chamada de notícia de fato, só foi formalizada na última sexta-feira, 3, depois que o Estadão revelou o confisco.
Caso o pedido do Ministério Público Federal seja aceito pela PF, a Procuradoria da República em Guarulhos (SP) vai entrar no circuito das apurações iniciadas pela corporação no dia 6 de março. A investigação tramita em sigilo na Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da superintendência da corporação em São Paulo.
O inquérito foi aberto por determinação do Ministério da Justiça. O ministro Flávio Dino argumentou que a atuação da PF no caso é necessária em razão de supostos crimes contra a administração pública. Ele destacou “lesões a serviços e interesses da União” e a “repercussão internacional” do episódio.
Como revelou o Estadão, as joias no centro da apuração foram apreendidas pela Receita durante fiscalização de rotina no aeroporto de Guarulhos. Eles estavam na mochila de Marcos André Soeiro, militar à época assessor do Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Os diamantes eram um presente do regime saudita para o então presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle. O ex-chefe do Executivo tentou, por oito vezes, reaver as joias, mobilizando o gabinete presidencial, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.
Enquanto as joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões acabaram apreendidas pelo Fisco, outra caixa de joias chegou às mãos do presidente — avaliada em cerca de R$ 400 mil, com relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard.
O segundo pacote de peças em ouro estava com o então ministro Bento Albuquerque, que passou pela alfândega e não foi abordado.
Na última quarta-feira, 15, o Tribunal de Contas da União deu prazo de até cinco dias para que Bolsonaro devolva o segundo jogo de joias que recebeu do regime da Arábia Saudita.