Aeronáutica tenta destravar fundo bilionário
Marcelo Kanitz Damasceno assume o cargo de comandante da Aeronáutica em Brasília – Divulgação-2.jan.2023/FAB
Em reunião nesta terça-feira (18) com o deputado Carlos Zarattini (PT), o comandante da Aeronáutica Marcelo Kanitz Damasceno propôs a discussão de uma solução para que o uso do Fundo Aeronáutico, composto pelo pagamento de tarifas recolhidas pelas empresas aéreas e passageiros, não seja mais limitado como tem sido nos últimos anos pelo teto de gastos.
Instituído em 1945 com o objetivo de assegurar o “aparelhamento da Força Aérea Brasileira”, o Fundo Aeronáutico tinha saldo de R$ 8,2 bilhões no fim de 2021. Juntos, os fundos Naval, Aeronáutico e do Exército tinham R$ 12,6 bilhões no encerramento de 2021, mostrou reportagem de Folha.
“Esse fundo da Aeronáutica é alimentado por taxas que todas as empresas aéreas pagam para usar o sistema de radares, de controle de voos. Esse pagamento vai para o fundo, mas seu uso é limitado pelo teto de gastos. A Aeronáutica não pode utilizar o recurso para melhorar o sistema, fica lá contingenciado. O mesmo acontece com Marinha e Exército”, diz Zarattini ao Painel.
Ele, que é vice-líder do PT e membro da Comissão Mista do Orçamento, afirma que vai propor o debate de uma solução para o problema.
“São recursos privados, taxas que remuneram serviços, que não podem ser usados para melhorar esses serviços”, completa.