Aliado de Moro relatará Vaza Jato no STF
Foto: Carlos Moura/STF/29-03-2023
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve com o ministro Edson Fachin a responsabilidade de analisar pedidos urgentes a ação que trata do vazamento de mensagens do caso conhecido como Vaza-Jato, e que tinha como relator Ricardo Lewandowski, recém-aposentado do Supremo.
Rosa respondeu a um questionamento feito pelo próprio Fachin, que pretendia saber se a ação deveria ficar com ele ou com o ministro Gilmar Mendes.
O processo havia sido remetido a Fachin com base no artigo 38 do regimento interno do STF, segundo o qual, na vacância do relator, ele será substituído na análise de pedidos urgentes pelo ministro “imediato em antiguidade” da mesma turma.
Pelo mesmo critério de distribuição após vacância do relator, foi parar nas mãos de Fachin a petição que trata das acusações de Tacla Duran contra o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Na decisão, Rosa explica que “a questão acerca da substituição da relatoria, ante a necessidade de apreciação de medida urgente em processo do acervo de cargo vago” não é nova no STF. Ela cita coo exemplos decisões tomadas pelo ministro aposentado Ayres Britto e a substituição feita pelo ministro Luís Roberto Barroso ao ministro Teori Zavascki.
Antes sob a relatoriade Lewandwski, o caso da Vaza-Jato, que veio à tona com a Operação Spoofing, marcou o declínio da Lava-Jato, com a divulgação de diálogos obtidos após a invasão de celulares de autoridades, como o ex-juiz federal Moro e Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba.