Boulos abre mão de relatar MCMV
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) durante comissão sobre o Minha Casa, Minha Vida
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) informou, nesta quinta-feira (13), que não será mais o relator da comissão mista que analisa a medida provisória de relançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O nome do parlamentar para o posto tinha sido anunciado na terça (11).
O anúncio do nome dele tinha causado atrito com o União Brasil, que esperava ficar com a relatoria do colegiado após acordo entre os partidos. A resolução do conflito foi discutida em reunião entre os líderes na Câmara e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta.
Depois do encontro, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o relator da comissão será o deputado Fernando Marangoni (SP). Já Guilherme Boulos será o vice-presidente do colegiado, como prevê o acordo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o presidente.
Segundo Boulos, o conflito foi provocado por falha de comunicação. “Houve um problema de mal entendido, de informações, e justamente para poder viabilizar o entendimento, o compromisso para que a comissão ande, houve um acordo”, disse na saída da reunião.
“Temos tido nos últimos meses impasses em relação ao estabelecimento das comissões, o rito das MPs e finalmente chegamos a um acordo que destravou. Na reunião de líderes hoje, o nosso entendimento é que não se podia andar para trás nesse acordo que destravou, para que a comissões sejam todas, não só estabelecidas, mas [estejam] funcionando na semana que vem”, afirmou.
Em nota, a assessoria do deputado informou que as contribuições dele serão incorporadas pelo novo relator e que Boulos vai assumir a relatoria do projeto de lei para retomar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que incorporará a criação da política nacional de Cozinhas Solidárias.
O líder do União Brasil na Câmara agradeceu o posicionamento de Boulos. “Sempre tivemos a melhor relação possível. É claro e compreensível que eu defenda os interesses do meu partido, e peço desculpa se em algum momento me extrapolei pessoalmente na defesa desses entendimentos”, disse Elmar Nascimento.
Conflito pela relatoria
Após o anúncio de Boulos como relator da comissão, na terça, Elmar Nascimento acusou o deputado de má-fé e ameaçou representar contra ele no Conselho de Ética.
“O deputado Boulos foi lá e, de má-fé, falou ao presidente que tinha sido escolhido. Não é verdade. A escolha recaiu sobre o União Brasil. O PT escolheu a comissão do Bolsa Família, e a gente ficou com o Minha Casa, Minha Vida. O MDB [ficou] com a reestruturação […] Vou avaliar se levo ele [Boulos] ao Conselho de Ética ou não. Isso nunca aconteceu no parlamento”, criticou o líder.
Nesta terça (11), o Congresso instalou, em sessões tumultuadas, três comissões mistas de MPs prioritárias para o governo petista:
a MP que reestrutura e cria novos ministérios;
a que relança o Minha Casa Minha Vida e
a que recria o Bolsa Família.
A instalação dos colegiados foi possível após um acordo costurado pelo governo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em meio a um impasse entre os dois por conta da tramitação de medidas provisórias.
As MPs são normas editadas pelo presidente da República, que têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem leis em definitivo. Se não forem votadas a tempo, perdem validade.
Lira queria o fim definitivo das comissões mistas, previstas na Constituição como ponto de partida de análise das MPs no Congresso. Os grupos tinham sido suspensos desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19, e a tramitação passou a ter início sempre na Câmara.
Já Pacheco defendia o retorno das comissões. Senadores reclamavam que os deputados tomavam a maior parte do tempo de análise das MPs.
O acordo fechado entre Lira, Pacheco e o governo prevê a instalação imediata das três comissões já criadas. Outras MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ser incorporadas a textos em análise ou enviadas para tramitação como projeto de lei em regime de urgência.