Câmara pode criar comissão sobre ataques a escolas
Foto: Anderson Coelho / AFP
A bancada do PSOL protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de criação de Comissão Externa Temporária. O foco do colegiado é fiscalizar e propor medidas para prevenir a violência nas escolas e promover uma cultura de paz.
No documento sobre a instauração da Comissão, a bancada afirma que “é necessário e mesmo urgente formular e implementar medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, inclusive a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; promover a cultura de paz e garantir o estabelecimento de um ambiente escolar seguro – tudo isso em linha com o disposto na Constituição Federal (sobretudo em seus artigos 1º e 206) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (especialmente em seus artigos 3º e 12)”.
Um dos objetivos da Comissão é fazer viagens pelo Brasil para investigar o contexto educacional das escolas e levantar a experiência de estados e municípios sobre a implementação de protocolos de segurança, além de registrar como as autoridades têm enfrentado o problema.
O PSOL decidiu propor a iniciativa devido à insegurança gerada por ataques recentes em creches e escolas brasileiras que tiveram como fator comum mensagens de ódio na internet. O partido também apresentou requerimentos nas comissões de Educação, Comunicação e de Cultura para a realização de audiências públicas para debater medidas de combate à violência nesses ambientes.
Os parlamentares defendem a presença de representantes das plataformas de jogos online Fortnite, Roblox e Discord, onde têm circulado mensagens de ódio e ameaças – além de representantes do Ministério da Justiça e da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
— Vamos criar uma força-tarefa para pressionar pela aplicação da lei que obriga as escolas a disponibilizarem psicólogos em todas as escolas. Ao mesmo tempo, a bancada lutará para que as big techs cumpram seu papel na retirada de conteúdo criminoso postado nas redes sociais — disse o líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos.