Defesa de Anderson Torres usa laudo psiquiátrico para libertá-lo
Foto: Marcos Corrêa/PR
Os advogados do ex-ministro Anderson Torres entraram com um novo pedido de liberdade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). No habeas corpus apresentado à corte, nesta quarta-feira, a defesa do ex-ministro argumenta que houve piora do seu risco de saúde, em especial do quadro psíquico.
O documento afirma que a psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que o assiste proferiu um atestado na sexta-feira passada, no qual alega a impossibilidade de o paciente “comparecer a qualquer audiência no momento por questões médicas (ajuste medicamentoso), durante 1 semana”. Devido a isso, foi adiado o depoimento que Torres daria à Polícia Federal na última segunda.
“Corroborando o laudo de 10/04/2023, que, repise-se, já indicava risco de suicídio, a psiquiatra da rede pública de saúde, desta vez em laudo confeccionado em 22/04/2023, registrou que: “dentro desse contexto, vem aumentando o risco de tentativa de auto-extermínio. Ainda com o intuito de conter essas crises e prevenção de suicídio, indico internação domiciliar (melhorar fatores protetores de prevenção)”.
Os advogados Eumar Novacki e Edson Smaniotto questionam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, manteve a prisão de Torres, mesmo com o posicionamento do Ministério Público Federal para soltá-lo. No pedido da defesa apreciado pelo MPF, já havia um laudo médico de 10 de abril com informações de que o preso teve aumento de crises de ansiedade, choro e perda de peso.
Os criminalistas citam a jurisprudência do STF de não rever decisões monocráticas de seus magistrados, mas pede “as peculiaridades da situação concreta” façam com que esse entendimento seja superado e e diz que o “objetivo principal do presente ‘habeas’ é a proteção da vida do paciente”.