Tag: liberdade
STJ nega liberdade a torturador
Presidente do Superior Tribunal de Justiça não viu ‘ilegalidade da prisão preventiva’ de Antonio Soares Almeida, um dos seis denunciados pelo caso que envolve imagens de homem amarrado com fio elétrico sendo golpeada com um cabo de vassoura em sala do Extra Morumbi, em São Paulo
Memorial da População Negra será criado em SP
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na terça-feira, 28, uma lei que oficializa a criação do Memorial dos Aflitos na Liberdade, no centro da capital paulista. O espaço será destinado à preservação do acervo arqueológico e da memória da população negra que viveu na região durante o período da escravidão.
STJ nega liberdade a empresário condenado por corrupção em PE
Presidente do Superior Tribunal de Justiça entendeu que “não houve comprovação de esgotamento da instância anterior, o Tribunal Regional da 4.ª Região”, e assim o pedido de liminar não poderia ser analisado.
José Dirceu defende “reforma bancária” para unir esquerdas
“Qual programa uniria as esquerdas? O que nosso povo espera que os partidos socialistas democráticos defendam e façam? Em primeiro lugar, combate às desigualdades e à pobreza”, diz Dirceu. Confira o artigo do ex-ministro
Celeuma da 2a instância atrasa Legislativo
Debate prolongado sobre 2ª instância traz risco político para o governo
Tramitação pode retardar agenda de reformas ou mesmo criar mal-estar na relação do Senado com a Câmara
Lula deixa a PF de Curitiba
Lula deve fazer discurso nas próximas horas e seguir para São Paulo, onde participa de evento no Sindicato dos Metalúrgicos no fim de semana
Sábado terá pronunciamento de Lula no ABC
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC está tocando a organização dessa atividade, inclusive cuidando das questões relativas a segurança.
Juiz da 12ª Vara diz à PF que soltará Lula hoje
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções Penais, comunicou à Polícia Federal que deverá colocar o ex-presidente Lula em liberdade ainda hoje (08).
Volta da presunção de inocência beneficia mães presas
O fim da prisão sem condenação final é vitória do preceito constitucional da presunção de inocência e beneficiará mães afastadas de filhos sem culpa comprovada.
Artistas vão ao STF contra censura bolsonarista
Caetano Veloso, Gregório Duvivier e Adriana Esteves vão ao STF
Artistas participam de audiência pública sobre ADPF 614 que trata da liberdade de expressão artística