Juiz de SC dá razão a Velho da Havan contra Lula
Fotos de AFP e Daniel Marenco
O juiz Rafael Espindola Berndt, do TJ de Santa Catarina, rejeitou a ação por danos morais proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o empresário Luciano Hang.
Em 2019, Lula processou Hang acusando-o de danos morais ao atacar a sua honra com mensagens expostas em aviões que circularam pelo litoral de Santa Catariana no verão de 2020.
Nelas, Hang expôs as seguintes mensagens: “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”.
Segundo o juiz do caso, porém, “o conteúdo das mensagens encontra-se no âmbito de uma intenção jocosa, irônica e crítica”, e que Lula estava sendo processo, à época, com condenações contra si.
Lula pedia R$ 100 mil de indenização, assim como a retratação por parte de Hang. O juiz, por sua vez, decidiu condenar o presidente a pagar custas judiciais e honorários advocatícios sucumbenciais sobre 15% do valor da causa.