Novo teto de gastos chega ao Congresso amanhã
Lula e Haddad na Cop (JOSEPH EID/AFP/Getty Images)
O presidente Lula (PT) deverá entregar o texto final do novo arcabouço fiscal aos presidentes da Câmara e do Senado amanhã (18), no Planalto.
O que aconteceu
Amanhã, Lula recebe os presidentes dos três Poderes no Planalto para debater segurança nas escolas. Ele deverá aproveitar a ocasião para entregar o documento formalmente ao deputado Arthur Lira (PP-AL) e ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As diretrizes do texto já foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final de março. Agora, falta o envio do texto completo ao Congresso, o que havia a expectativa de acontecer hoje, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.. A proposta é encaminhada primeiro à Câmara.
Segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), a expectativa é que o relator na Câmara seja aprovado ainda nesta semana. A expectativa é que o texto seja aprovado nas duas casas ainda no primeiro semestre.
“A ideia é no próprio Palácio do Planalto. Vamos ter uma reunião com governadores, prefeitos para tratar do tema das escolas, aproveitar a ida dos presidentes da duas Casas e fazer uma entrega formal do texto sob liderança do ministro Haddad.” – Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, à imprensa
Padilha se reuniu nesta tarde com Lula e Rui Costa, no Palácio do Alvorada, de onde o presidente despacha, após voltar da viagem à China, na noite de ontem (16).
“[O projeto estabelece] regras que estabelecem claramente que o Brasil vai combinar responsabilidade socioambiental com responsabilidade fiscal. Os líderes, juntamente com o presidente da Câmara, possam definir ainda nesta semana o relator”, completou.
Padilha, responsável pela relação do governo com o Congresso, se diz otimista com a aprovação. “É um tema que não divide governo e oposição, é um tema para o país”, argumentou.
Conforme o UOL já mostrou, o governo tem se preocupado mais com a base aliada, de esquerda, do que com o centrão neste assunto. Comandados por Lira e Pacheco, é improvável que a oposição crie problemas ao texto — e, segundo Padilha, uma relatoria do PP, partido base do governo Jair Bolsonaro (PL), não é problema.
“O PP tem vários parlamentares, quadros qualificados para assumir essa tarefa. […] Certamente, a Câmara definindo que é parlamentar do PP, tem vários parlamentares que são extremamente qualificados para isso, e reforça um símbolo de que não é um tema de governo ou oposição.” – Alexandre Padilha, em afago a Lira
Por que o arcabouço fiscal é importante?
A mudança é importante porque tenta controlar a situação do dinheiro do governo. E pode liberar mais verba para projetos sociais, saúde e educação.
Gastos sob controle aumentam a confiança dos investidores. Isso ajuda a atrair investimentos e a reduzir juros. Quando os credores não confiam no governo, eles cobram mais juros para emprestar dinheiro.