PL apresenta projetos moralistas e armamentistas
O deputado Marcos Pollon (PL-MS), ativista pró-armas – Foto: Agência Câmara
Partido que abriga a tropa de choque da oposição a Lula, o PL é o que mais concentra propostas relacionadas a bandeiras bolsonaristas no atual Congresso. Dos 352 projetos apresentados por parlamentares da legenda na Câmara e no Senado, 66 resgatam promessas do ex-presidente Jair Bolsonaro que não foram aprovadas durante o governo passado, como a liberação do garimpo em terras indígenas, voto impresso e questões armamentistas. No Senado, o PL não carregava essas bandeiras no início de 2019, mas agora tem quase metade dos seus projetos voltados para esses temas.
Entre os autores de projetos sobre o tema está o deputado Marcos Pollon (PL-MS), ativista pró-armas em seu primeiro mandato na Câmara. Amigo da família Bolsonaro, ele tenta flexibilizar as regras para posse e o porte no país. Apesar de ter ampliado as possibilidades via decreto, o ex-presidente enfrentou resistências no Congresso para aprovar alterações na lei durante seu governo.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), disse que os projetos não foram apresentados de forma coordenada pela bancada, mas declarou que os assuntos representam a forma como o partido pensa. Na legislatura passada, o PL já tinha como foco defesa e segurança, mas os assuntos eram mais voltados para questões corporativistas, como a fixação do piso salarial dos guardas municipais.
— É até bacana isso porque não foi nada combinado. Ocorre que são pautas que o Brasil precisa discutir. Em Copacabana, uma senhora de 72 anos foi empurrada por um menino de 17 anos, bateu com a cabeça e morreu. A maioridade penal é uma pauta que o Brasil precisa resolver — afirmou.
A redução da maioridade penal é também uma pauta do deputado José Medeiros (PL-MT), o autor do maior número de projetos no partido, com 33 proposições. Suas sugestões incluem ainda um benefício tributário para pessoas com visão monocular, bandeira da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Apesar de liderar a lista, Medeiros reduziu o ritmo em relação ao mandato passado, quando era do Podemos e havia apresentado 54 propostas. O deputadoreconhece, contudo, que não existe perspectiva de suas iniciativas serem votadas pelos colegas tão cedo.
— Vai depender dos líderes. Neste momento acredito que não porque está bastante conturbado o ambiente — afirmou ele.
Na pauta de costumes, há propostas para endurecer a criminalização do aborto e sobre questões de gênero, como a do ex-secretário de Cultura Mario Frias (SP) que pede a proibição de tratamentos de mudança de sexo em crianças e adolescentes.
No Senado, Magno Malta (PL-ES) é responsável pela maior parte dos projetos relacionados a pautas de costumes — 15 das 18. Os temas abordados vão da criminalização da submissão de crianças e adolescentes a tratamentos e procedimentos de “transsexualização”, a proibição de visitas íntimas e a diminuição da maioridade penal.