PL das fake news será votado em maio
(crédito: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Relator do projeto de lei (PL) das fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que trabalha na construção de um texto para ser levado ao plenário da Câmara em maio. A iniciativa de apressar a discussão de maneira que ela ocorra ainda neste semestre, aponta o deputado federal, tem o apoio de Arthur Lira (PP-AL).
“O presidente me disse para apressar o texto que ele quer votar logo”, conta. O rito, conforme Orlando Silva, será de votar um requerimento de urgência para o PL em plenário. Se o placar chegar a 155 votos favoráveis, o próximo passo será levar o substitutivo no qual o relator está trabalhando, e que deve contar com sugestões do governo, enviadas no mês passado a Orlando Silva, e do Judiciário.
O parlamentar aponta que há ambiente político para que o debate aconteça e que tem realizado discussões com líderes de bancada. As sanções enviadas pelo governo federal na visão do deputado contemplam a esfera administrativa, com multas previstas em reais, mas não alcançam a esfera penal.
Orlando Silva defende que, quando houver monetização para uma postagem considerada fake news, haja a responsabilização das plataformas e que seja determinada a instituição que fará a fiscalização, a fim de acompanhar o cumprimento da lei. “Não haverá ministério da verdade”, complementa.