Mais uma reportagem torna prisão de Bolsonaro imperativa
Foto: CRISTIANO MARIZ
Aconteceram tantas coisas em quatro meses sem Bolsonaro no Planalto que algumas delas parecem esquecidas. Ninguém se lembra, por exemplo, de que a Polícia Federal abriu, 25 dias depois da chegada de Lula ao Planalto, inquérito para apurar se os yanomamis foram vítimas do crime de genocídio. É nesse contexto que a reportagem devastadora do UOL deve ser analisada. O repórter Igor Mello traz evidências documentais que, entre tantas outras provas, evidenciam a necessidade de punição de Bolsonaro e dos seus cúmplices. O artigo 1º da lei 2.889, de 1956, define como genocida aquele que teve “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Para que um genocida seja punido é preciso comprovar que houve a intenção deliberada de cometer o crime. Em juridiquês, a língua dos advogados, a intenção de delinquir recebe o nome de “dolo”. Um presidente que dispunha de um mapa da mineração ilegal na terra Yanomami e optou por estimular o crime em vez de coibi-lo tornou escancarado o seu instinto doloso.
O artigo 231 da Constituição anota que “são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Bolsonaro questionou a demarcação da terra Yanomami desde a origem, há 30 anos. Na Presidência, estimulou com atos, declarações e omissões a invasão e a exploração da área por criminosos.
Junto com o garimpo ilegal e o crime organizado vieram a degradação ambiental, os estupros, os assassinatos, as mortes por desnutrição e por doenças tratáveis e a negligência no socorro aos indígenas durante a pandemia. Foi algo metódico, não foi ocasional. Nem as ordens do Supremo Tribunal Federal foram suficientes para interromper o descaso do governo com as populações indígenas. Em março de 2022, o então ministro da Justiça Anderson Torres, que acaba de ser liberado da cadeia com tornozeleira, concedeu a Bolsonaro a Medalha do Mérito Indigenista. Foi um “reconhecimento pelos serviços relevantes” destinados a assegurar “bem-estar” e “proteção” às comunidades indígenas. Ou o Brasil pune Bolsonaro ou provará ao mundo que países também cometem genocídio. Ou, pior, suicídio.