Moraes quer 1a instância coletando provas de 8/1
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Com mais de 500 denúncias já aceitas, o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não definiu como conduzirá as ações contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A tendência atual na Corte é delegar a juízes de primeira instância a produção de provas e a condução de depoimentos, mas concentrar as decisões nas mãos de Alexandre de Moraes.
Uma vez recebida a denúncia e aberta a ação penal, se inicia a chamada instrução, fase em que são produzidas provas a favor e contra o réu e colhidos depoimentos de testemunhas e investigados.
Diferentemente das denúncias, que foram julgadas em bloco, cada ação penal é individual, ou seja, o STF deverá instaurar ao menos 550 processos nas próximas semanas. O total de denúncias chega a 1.390, mas ainda está em análise se vão ser aceitas.
Quem deve definir como serão conduzidas as instruções é o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, mas ele ainda não bateu o martelo sobre o modelo.
Ministros já discutem entre si e com Moraes as possibilidades. A tendência, segundo o UOL apurou, é delegar a instrução a juízes de primeira instância de acordo com o local onde vive cada denunciado. Além da incapacidade no Supremo para lidar com tantos casos ao mesmo tempo, os tribunais locais possuem uma expertise em processos criminais, tema menos comum no STF. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já sinalizou que estaria disposto a ajudar Moraes nessa empreitada. O órgão atuou nas audiências de custódia na época da prisão dos denunciados. Eu intuiria, não por informação, que sim, a produção da prova vai ter que ser delegada. Não há como se fazer isso inteiramente no Supremo com esse número de quase 1.400 denúncias. Eu imagino, por um raciocínio lógico, que haverá delegação.Luis Roberto Barroso, ministro do STF, em entrevista ao UOL
Os atos decisórios continuariam com Moraes, que tem deixado claro a intenção de concentrar os casos no Supremo até o final. Por isso, é discutido um reforço na equipe de Moraes. O ministro tem dito aos colegas, em tom de brincadeira, que saltará do menor para o maior acervo de processos do tribunal. Os atuais 700 processos no gabinete do ministro ultrapassarão os 2.000 com a abertura das novas ações penais. Uma ala minoritária na corte critica a proposta nos bastidores, apontando que os processos nem deveriam estar no Supremo. Ainda assim, este grupo afirma que delegar os trabalhos é a melhor solução. “Uma vez no Supremo, tem que delegar”, disse um ministro ao UOL reservadamente. Procurado pelo UOL, o gabinete de Moraes não quis comentar.
Se Moraes delegar a instrução para juízes de todo o país, haverá um desafio a advogados, defensores e procuradores para participar das audiências. Hoje, centenas de casos estão sob os cuidados da Defensoria Pública da União. Como mostrou o UOL, isso ocorreu porque uma parte considerável dos denunciados não conseguiu ou perdeu advogado após a prisão. O UOL apurou que, se essa for a solução, o mais provável é que defensores que atuem nas cidades dos réus sejam chamados para auxiliar os advogados de Brasília para evitar sobrecarga. Há ainda uma preocupação sobre a capacidade dos juízes de conduzirem as ações, já que não está claro como seria a escolha.
O recebimento das denúncias já tem mobilizado discussões no grupo de trabalho responsável pelas investigações dos atos golpistas. Segundo o UOL apurou, uma das estratégias para a instrução das centenas de ações penais será a criação de uma equipe dedicada a coletar provas e ouvir testemunhas. A ideia também é concentrar a atuação com o grupo coordenado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos para evitar abrir brechas para integrantes do MPF se posicionarem de forma distinta. Além disso, manter tudo com o grupo de trabalho garante expertise aos trabalhos, uma vez que esses procuradores estão por dentro das investigações.