Chance de Bolsonaro no TSE é praticamente nula
Foto: Pierre-Philippe Marcou/AFP e Cristiano Mariz/O Globo
Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão avaliar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) foram nomeados para seus cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento que ocorrerá no dia 22 de junho, próxima quinta-feira, pode selar o futuro político do ex-presidente.
O tribunal que vai julgar Bolsonaro é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.
A composição da corte é formada a partir de três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escolhidos em votação entre os membros da Corte; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também definidos pelo próprio tribunal; e dois nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo STF com juristas advindos da advocacia.
Carmen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista. Já Benedito Gonçalves, relator das ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, foi nomeado pelo petista para o STJ em 2008, no segundo período à frente do Planalto. Raul Araújo Filho também foi nomeado para o STJ por Lula, em 2010. Já André Ramos e Floriano de Azevedo chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta do atual presidente.
Completam o tribunal Alexandre de Moraes, que foi nomeado para o STF por Michel Temer (MDB) em 2017; e Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020.
Moraes, que é o presidente do TSE, reservou, além da sessão do dia 22, os dias 27 e 29 de junho para que o julgamento seja realizado. A análise deste tipo de ação costuma ter um desenrolar mais alongado. Nada impede, no entanto, que haja um pedido de vista que paralise o julgamento por mais tempo.
A condenação pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político já foi recomendada em parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) juntado ao processo em abril. Caso seja considerada procedente, a pena aplicada é a inelegibilidade por oito anos. Ou seja, se for condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032.