Foto: Montagem com fotos de Divulgação e Cristiano Mariz/Agência O Globo
A aprovação de Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada nesta quarta-feira pelo Senado, acelerou a corrida pela segunda escolha que o presidente Lula (PT) fará à Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em 2 de outubro. Até lá, as movimentações vão ser intensas, uma vez que nenhum nome aparece como franco favorito.
Desde o início das conversas sobre a sucessão de Ricardo Lewandowski, Zanin era tido como o preferido, em função da relação pessoal com Lula, a quem defendeu nos processos da Lava-Jato. Agora, há mais forças em disputa, o que torna o cenário embaralhado.
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Uma ala do governo, por exemplo, defende uma mulher negra, para ampliar a diversidade no alto escalão do Judiciário. Hoje, há apenas brancos no STF, como Zanin. Caso um representante masculino herde a vaga de Rosa, restará Cármen Lúcia como única mulher na Corte. Um integrante do primeiro escalão, por sua vez, pontua que Lula costuma lembrar que os ministros, ao vestirem a toga, esquecem quem os indicou, sinalizando o peso do fator pessoal.
Já se posicionam na fila os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves. A advogada Vera Lúcia Santana e a desembargadora Simone Schreiber também se apresentam como candidatas.
Próximo de diversos setores da política, Dantas angaria apoios que vão do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, ao ex-presidente José Sarney. Nos últimos meses, estreitou as relações com Zanin e entrou na articulação política em seu favor. Nos bastidores, há notícias de um acordo de apoio mútuo entre Zanin e Dantas, em que o primeiro indicado ajudaria o outro.
Pacheco também conta com o endosso de Gilmar, que já disse ao GLOBO ver com bons olhos o nome do presidente do Senado. Nos últimos meses, o senador diminuiu a temperatura das discussões sobre uma possível divisão entre Câmara e Senado na análise das indicações presidenciais à Corte. Bolsonaristas defendiam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição para que os deputados também chancelassem os nomes para o Supremo. Com isso, tirou o foco do debate sobre mandatos para ministros do STF.
Já Salomão tem o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que estreitou relações com Lula e, no fim de maio, emplacou dois aliados no TSE. Benedito Gonçalves, por sua vez, tem a seu favor o protagonismo que ganhou com a relatoria da ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento começa nesta quinta-feira.
Ele também fez o relatório que pede a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da Lava-Jato e inimigo público do PT. Benedito é o único negro entre os 33 ministros do STJ. A última vez que um negro foi indicado ao Supremo foi há 20 anos, com Joaquim Barbosa.
Para interlocutores do STF, o presidente receberá pressão de movimentos de mulheres e de negros para que a vaga de Rosa não seja preenchida por um homem, embora Lula já tenha evitado se comprometer com esses critérios. Existe ainda a percepção de que a própria Rosa levará essa questão ao presidente. Na quinta-feira, ela criticou a participação “ínfima” das mulheres na cúpula do Judiciário.
Nesta seara, a advogada Vera Lúcia Santana já ganhou apoios publicamente. A advogada tem interlocução com ministros como Edson Fachin e já marcou presença em um evento na biblioteca do Supremo, onde foi tietada pelos convidados. O vice-presidente Geraldo Alckmin também já defendeu a indicação de uma mulher negra para a vaga.
Quem também é vista como potencial candidata ao STF é a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ela foi uma crítica contumaz da Lava-Jato e conta com o apoio do ministro da Justiça, Flávio Dino, e de integrantes do grupo Prerrogativas, que reúne advogados próximos a Lula.
A hipótese de surgir uma terceira vaga neste governo vem perdendo força. O ministro Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria foi ventilada para 2025, quando deixará a presidência no STF — ele assumirá em outubro, com a saída de Rosa —, disse a interlocutores recentemente que a atuação na Corte é sua “missão”.
O Globo
