Marina Silva fala hoje em rede nacional
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Principal atingida pela mudanças feitas pelo Congresso Nacional na estrutura do governo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa nesta segunda-feira de solenidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento está confirmado para as 15 horas, no Palácio do Planalto. À noite, Marina faz um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Ao lado de Lula, Marina deve anunciar o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação, a serem geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O presidente, por sua vez, deve assinar alguns decretos de governança ambiental, que vão estabelecer diretrizes, normas e regulamentos relacionados à gestão ambiental e à proteção da biodiversidade. Desde a transição, Marina tem insistido que a pauta ambiental seria transversal, ou seja, deve incluir as políticas de todas as áreas do governo.
Lançado em 2004, quando Marina era ministra no primeiro governo Lula, o PPCDAm foi o responsável por uma queda importante nos índices de desmatamento até ser extinto em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova fase do programa passou por audiência pública em abril e está pronto para ser relançado pela ministra.
Dividida em quatro eixos, a nova etapa apresenta 176 linhas de ação para 36 resultados esperados. O fortalecimento da bioeconomia – que agora tem uma secretaria específica -, a garantia de responsabilização pelos crimes e infrações ambientais e o avanço da regularização ambiental estão entre os destaques.
Marina gravou seu pronunciamento no último sábado. Segundo fontes do governo, ela não entrará em embates com o Congresso Nacional, que esvaziou as atribuições de sua pasta e tem aprovado medidas contrárias à sua pauta de defesa ambiental.
No vídeo, Marina falará sobre os 50 anos da data, que começou a ser celebrada em 5 de junho de 1973, um ano após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Ela tratará também das consequências do desequilíbrio ambiental nas economias, dirá que o tempo está acabando para que o mundo tome ações efetivas contra as mudanças climáticas e fará um convite a uma ação conjunta dos diversos setores da sociedade brasileira em prol do meio ambiente.
O MMA perdeu atribuições como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas durante a tramitação da MP. Marina chegou a se irritar com a interlocução política do governo, mas segundo interlocutores de Lula, vem tendo conversas quase diárias com ele desde então. Nessas conversas, ela tem se mostrado compreensiva com o fato de que o esvaziamento de sua pasta ocorreu por vontade do Congresso, dominado pela centro-direita, com uma forte bancada ruralista e onde a base do governo é fraca.