Mendonça paralisa julgamento que vai barrar marco temporal

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu mais uma vez o julgamento do marco temporal após o caso ficar parado por quase dois anos na Corte. Antes, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese.

Discussão é adiada

André Mendonça anunciou que iria pedir vista (mais tempo de análise) logo depois do voto de Alexandre de Moraes, único a votar na sessão de hoje. É a segunda vez que a discussão, iniciada em 2021, é adiada. Mendonça classificou o voto de Moraes como “bastante robusto” e disse que precisa de “maior reflexão” sobre a matéria. O ministro se comprometeu a liberar o processo “em um prazo comum”.

Desde janeiro, ministros que pedem vista devem devolver os casos para julgamento em até 90 dias. Caso não o faça, o processo é liberado automaticamente. Com isso, a discussão do marco temporal pode ficar para depois de setembro — mês em que se aposenta Rosa Weber, presidente do Supremo.

A ministra relembrou o prazo e cobrou Mendonça que devolva o processo antes de sua saída. Para ela, o tema é de imensa sensibilidade e “toda reflexão se mostra oportuna”. Rosa, porém, deixou claro que espera votar antes de se aposentar. Havia uma expectativa de que ela antecipasse o voto caso o julgamento fosse suspenso hoje. Eu só espero – e tenho certeza que vai acontecer – que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal para proferir o meu voto.

Interlocutores de Mendonça avaliam que o ministro deverá devolver o processo antes da aposentadoria de Rosa. Antes da sessão, o ministro Edson Fachin afirmou que a decisão do Supremo sobre o marco temporal vai definir “parte substancial do futuro do país”.

UOL