Programa de Lula para endividados sai em setembro
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A plataforma do “Desenrola Brasil’, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, deve abrir em setembro para o público da faixa 1 – cerca de 40 milhões de pessoas. A estimativa é do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
O objetivo do Desenrola é possibilitar a renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas em uma plataforma própria do programa – que está sendo desenvolvida pelo governo.
O que é a faixa 1: quem recebe até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
Em entrevista à TV Globo, Marcos Pinto informou que algumas etapas precisam ser concluídas antes da abertura da plataforma para o público da primeira faixa.
“Em julho, a gente começa a fazer o cadastro dos credores no programa. Como condição para o cadastro a gente vai ter a desnegativação pelos bancos das dívidas de até R$ 100, isso em julho. Em agosto, a gente vai fazer o leilão dos créditos para definir aqueles que serão contemplados. E, a partir de setembro, a gente vai ter o programa disponível para toda a população”, disse.
Veja o cronograma previsto:
Julho
As empresas credoras (bancos, varejistas, companhias de saneamento e eletricidade, empresas de cartão de crédito, entre outros) podem cadastrar as dívidas das pessoas da faixa 1 na plataforma do programa.
A adesão é voluntária, mas o ministério estima que cerca de 200 mil empresas credoras têm créditos cadastrados nos sistemas de proteção ao crédito e poderiam participar.
Agosto
Início dos leilões de desconto. Nesta etapa, o público da faixa 1 não precisará fazer nada, apenas as empresas credoras.
Após o cadastro das dívidas na plataforma do programa em julho, as empresas vão informar quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor.
Os leilões serão realizados por categoria de dívida. Ou seja, haverá um leilão para as contas de água, outro para contas de luz, e assim por diante.
As empresas que oferecerem os maiores descontos vencem o leilão e serão contempladas no programa. Na prática, as melhores propostas têm mais chances de receber a garantia do governo. Isso porque o governo reservou R$ 8 bilhões para servir de garantia às operações da faixa 1.
Setembro
Programa disponível para o público da faixa 1. A pessoa poderá acessar a plataforma do governo (que ainda será divulgada) com o seu usuário gov.br.
Na plataforma, haverá uma lista com as dívidas cadastradas pelas empresas credoras e as opções de desconto.
Se a pessoa quiser aproveitar a oferta de desconto, poderá escolher entre pagamento à vista ou a prazo. No caso do pagamento a prazo, deve escolher ainda com qual banco deseja operar. O governo estipulou que o prazo do financiamento será de até 5 anos, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês, mas os bancos podem oferecer juros menores.
Todo o processo será feito dentro da própria plataforma do programa.
Serviço de ajuda
O governo estuda disponibilizar também uma série de serviços de ajuda para auxiliar a população a navegar na plataforma e a concluir a renegociação.
“Por serviço de mensageria, como WhatsApp ou SMS, vai ter ajuda para as pessoas navegarem na plataforma e conseguirem fazer a renegociação, mas a ideia é que o sistema seja muito simples e fácil para as pessoas operarem”, explicou o secretário.
O serviço, porém, não deve ser de busca ativa. “Para as pessoas que contatarem o site, e por algum motivo não conseguirem completar a jornada, a gente pretende entrar em contato para auxiliá-las nisso”, acrescentou.
Dívidas de até R$ 100
Como contrapartida à adesão dos bancos ao programa, as instituições financeiras devem limpar o nome das pessoas negativadas por causa de dívidas de até R$ 100.
Segundo o secretário, essa etapa já deve começar em julho e pode beneficiar até 1,4 milhão de pessoas.
Na prática, o consumidor não precisará pagar essa dívida.
E no caso da faixa 2?
Na faixa 2 do programa, estão as pessoas que não se encaixam nos critérios da faixa 1. Neste caso, só serão renegociadas dívidas bancárias. Ou seja, não será possível renegociar dívidas com varejistas, companhias de água e luz, entre outros. As renegociações serão feitas diretamente com os bancos e já podem ter início a partir de julho.
“A partir de julho, as pessoas vão poder acessar diretamente os bancos para poder renegociar suas dívidas, basta procurar a agência do seu banco e perguntar ‘olha, eu quero fazer uma renegociação no âmbito do Desenrola’, e o banco vai oferecer condições mais favoráveis do que normalmente ofereceria para renegociação”, explicou o secretário.
As operações desse grupo não terão garantia da União. O governo vai oferecer aos bancos um incentivo regulatório como contrapartida ao desconto nas dívidas.