Zanin é da mesma linha jurídico-ideológica de Lewandowski
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
A chegada de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter na Corte um ministro com perfil garantista e crítico à Lava-Jato, assim como seu antecessor, Ricardo Lewandowski. Aos 47 anos, o fato de ser um “jovem” ministro também é lembrado por interlocutores do tribunal e por magistrados aposentados ouvidos pelo GLOBO.
A opinião de Zanin com relação à atuação do Ministério Público também se assemelha às posições que Lewandowski adotou ao longo dos últimos anos no Supremo. Por isso, sua posse como ministro é vista como uma “manutenção” do equilíbrio de forças dentro do tribunal, composto por onze ministros.
Enquanto seus posicionamentos sobre uma abordagem do direito penal mais favorável aos réus são largamente conhecidos, para outros temas seus pensamentos ainda são desconhecidos, e deverão ser explorados pelos senadores na sabatina. É o caso, por exemplo, de matérias como a descriminalização das drogas, aborto e meio ambiente.
Ao GLOBO, o ministro aposentado Celso de Mello afirmou que Zanin “preenche todos os atributos constitucionais que legitimam sua nomeação para o STF”.
— A sua juventude representa um fator de grande importância, pois permitirá que ele, com seu saber de experiência feito, contribua enormemente, e com significativo impacto, para o enriquecimento da jurisprudência de nossa Corte Suprema — disse o ex-presidente da Corte.
Celso de Mello lembrou ainda que na história do Supremo já houve ministros nomeados com a idade mínima (ou pouco mais) exigida pela Constituição, de 35 anos.
— Refiro-me, por exemplo, a Alberto Torres, nomeado com 35 anos de idade, em 1901, pelo presidente Campos Salles, e a Epitácio Pessoa, investido também pelo presidente Campos Salles, em 1902, no cargo de Ministro da Suprema Corte, com apenas 36 anos de idade — aponta.
O também ministro aposentado Ayres Britto avalia que o Senado, ao sabatinar Zanin, precisa querer saber se ele é, principalmente, um defensor da democracia.
— Hoje, depois dos últimos anos, daquela tentativa de ‘democraticídio’ o que é o que há de mais importante. Saber explicitamente se é um democrata raiz, de caule e de fronte, porque a democracia é o princípio maior da Constituição brasileira — disse ao GLOBO.