Congresso analisará MP de Lula para construir escolas

O Congresso Nacional deve instalar nesta quarta-feira (5/7) a comissão mista que irá analisar a medida provisória (MP) que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (1.174/2023). Na ocasião serão eleitos o presidente e vice do colegiado.

A medida prevê a liberação de R$ 4 bilhões até 2026 para que mais de 3,5 mil escolas, que tenham recebido verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), possam concluir suas obras.

A instalação do colegiado já foi adiada pelo menos três outras vezes, com impasses entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de análises das MPs, e com matérias importantes, como o novo marco fiscal e a reforma tributária, travando as atividades dos deputados.

Segundo o governo, 450 mil vagas na rede pública de educação serão criadas com o Pacto. São 1,2 mil creches e pré-escolas, cerca de mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação.

Correio Braziliense