Congresso mal trabalhou semana passada
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em uma semana em que o holofotes estavam voltados para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, Câmara e Senado adiaram discussões consideradas prioritárias para o país e tiveram dias esvaziados na semana passada. O período coincidiu com o calendário de festas juninas, quando tradicionalmente parlamentares voltam às suas bases e promovem uma espécie de “recesso branco”.
Na Câmara, por exemplo, não houve sessões deliberativas — as reuniões com votações de projetos. A pauta do plenário está trancada pelo projeto de lei que estabelece regra favorável ao governo em julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A proposta é uma das prioridades dos governistas, que esperam sua aprovação para levar adiante a votação do novo arcabouço fiscal, após ajustes feitos pelo Senado, e as discussões da reforma tributária.
Apesar da pressão dos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a votação dos projetos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), viajou para participar de um fórum jurídico em Lisboa promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), centro de educação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento recebeu também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do governo e de tribunais superiores.
Enquanto isso, no Brasil, o plenário da Câmara foi mobilizado em sessão solene, na tarde de quinta-feira, para celebrar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. Já na terça-feira, uma reunião do Congresso foi aberta para celebrar os 150 anos do nascimento do aviador Alberto Santos Dumont.
Dentre as CPIs em curso, os colegiados que apuram supostas irregularidades em invasões do MST e nas Americanas, deram uma pausa nas investigações e só devem ser retomados na semana que vem.
Já no Senado, apenas na terça-feira houve alguma movimentação, quando a concorrida CPI dos Ataques Golpistas ouviu depoimentos de acusados de uma tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.
Enterro, salão de beleza e churrasco com deputados: os passos de Bolsonaro no dia da condenação
Mesmo com Pacheco fora do país, os senadores chegaram a aprovar projetos no dia seguinte. Entre eles, o que deu o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar para Canguçu (RS) e a criação da Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
Apesar do hiato nos trabalhos, há quem continue em Brasília. Relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) manteve reuniões para acertar os últimos detalhes do texto. Em encontro com os secretários de fazenda dos estados, por exemplo, o parlamentar ouviu reivindicações. Entre elas, o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional.
Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) foi outro a driblar os festejos juninos para cuidar da articulação política do governo. Ao fazer um balanço sobre as prioridades do governo até o recesso oficial e tratar sobre a urgência de aprovação do PL do Carf, Guimarães ironizou uma pergunta feita sobre a necessidade de concluir as negociações até a próxima sexta-feira.
— Quando eu falo que isso precisa ser feito até o fim da semana, me refiro à quinta-feira, ou seja, tenho sempre menos um dia a contar do que a semana da maioria das pessoas. Às sextas, como sabemos, raramente temos votações ou pessoas circulando pela Câmara. A realidade pede para que tenhamos celeridade — brincou.