Desarmamento em 2004 desmente Bolsonaro
Foto: ED ALVES/CB/D.A.Press
O ex-presidente Jair Bolsonaro republicou em seu Twitter, ontem, uma foto em que ele aparece junto a uma faixa com os dizeres: “Entregue sua arma. Os vagabundos agradecem”. Foi uma reação ao decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, que torna mais rígidas as regras para o acesso a armamento e munição, e veda calibres considerados de uso restrito das Forças Armadas — como o 9mm —, além das armas .40 e .45 ACP, que também estavam liberadas aos civis.
No domingo, na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, em São Bernardo do Campo (SP), Lula disse que o Brasil “precisa voltar a ser civilizado”. “Derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos o bolsonarismo ainda. Os malucos estão na rua”, disse, em discurso.
A imagem publicada por Bolsonaro é de dezembro de 2004, em frente ao Memorial JK — à época, ele era deputado federal e protestava contra a campanha de desarmamento. A campanha nacional recolheu e destruiu mais de 500 mil armas entregues voluntariamente. Em 2004, com o Estatuto do Desarmamento válido há um ano, o país viu a primeira queda, em uma década, no número de homicídios por armas de fogo, indo de 39.325 mortes, em 2003, para 37.113, em 2004.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, constatou que, em 2022, 76,5% das mortes violentas intencionais (MVI) foram por meio de armas de fogo. Esse indicador apresentou queda de 2,4% de 2021 para 2022, redução que os pesquisadores do FBSP consideraram modesta. Além disso, o levantamento aponta que no último ano, 68,6% dos feminicídios ocorreram com arma de fogo, muito mais que os 26,3% apurados em 2021.
Mas Bolsonaro também tem motivos, dentro da própria família, para atacar a decisão do governo. A Polícia Federal negou a renovação do porte de armas do vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente. A PF não viu um perigo que justificasse que ele mantivesse o porte de uma pistola Glock 9mm.
O decreto assinado por Lula limitou, entre outras mudanças, a quantidade de armas e munição permitidas, reduzindo de 30 para oito armamentos no caso de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Para a defesa pessoal, o limite caiu de quatro para duas armas, cuja necessidade de utilização voltará a ser cobrada pela PF.