Mandato de Moro será cassado ano que vem
Foto: Ton Molina/Fotoarena/O Globo
Adversários de Sergio Moro (União Brasil-PR) não apenas já deflagraram em praça pública uma disputa pela cadeira no Senado do ex-juiz federal da Lava-Jato, como montaram uma espécie de cronograma para cassá-lo na Justiça Eleitoral e tomar a sua cadeira no Congresso.
Fontes que acompanham de perto os processos que tramitam contra Moro avaliam que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve julgar o caso do senador até o fim deste ano. Mas isso por si só não basta para convocar uma nova eleição.
Os dois processos contra o parlamentar – movidos pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro – por caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação foram apensados e vão tramitar conjuntamente, mas ainda estão em fase inicial.
Como a fase de instrução acabou de começar, ainda falta coletar provas e convocar o depoimento de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, por exemplo.
Para que seja determinada a realização de um novo pleito, é preciso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a decisão da instância inferior – ou que, mesmo que os juízes paranaenses absolvam o ex-juiz da Lava-Jato, que os ministros do TSE decidam cassá-lo.
Considerando todos os trâmites do processo, incluindo os prazos legais, a publicação de acórdão e a interposição de eventuais recursos, a avaliação é a de que o processo de Moro só será enfrentado pelo TSE no primeiro semestre do ano que vem, apesar da pressa do PT de resolver a questão o quanto antes.
“O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná pode ser acusado de tudo, menos de ser anti-morista”, disse à equipe da coluna um ministro do TSE, que concorda que o calendário apertado deve empurrar a análise do caso pelo tribunal superior para o ano que vem.
Tanto aliados quanto adversários de Moro lembram que o ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, teve o registro de candidatura confirmado por unanimidade pelos juízes paranaenses em outubro do ano passado, para depois ter o mandato cassado, por 7 a 0, pelos ministros do TSE sete meses depois, em maio deste ano.
Se as previsões se confirmarem, existe o risco de, caso uma eventual cassação de Moro fique para o ano que vem, a convocação de uma nova eleição para o Senado colida com a disputa pela prefeitura de Curitiba, nas tradicionais eleições municipais.
De acordo com integrantes da Justiça Eleitoral consultados pela equipe da coluna, nada impediria que, nesse cenário, a eleição para a cadeira de senador fosse realizada conjuntamente com o pleito municipal.
Esse cenário, no entanto, é um problema para a estratégia de petistas que disputam a cadeira. Isso porque, na avaliação de interlocutores do PT do Paraná, alguns deles planejam disputar a eventual eleição suplementar para se cacifar para a disputa pelo comando de Curitiba.
Procurado pela equipe da coluna, Moro afirmou que as ações se “baseiam em especulações fantasiosas”.
“No fundo, são mero estratagema do PT para calar, à moda venezuelana, a oposição democrática, aliado a oportunistas que perderam a eleição. É um desrespeito à democracia e a 1,953 milhão de eleitores paranaenses”, disse o senador.
Apesar do interesse em um desfecho rápido no processo contra Moro no TRE, o PT do Paraná enfrenta uma disputa interna pela cadeira do ex-juiz que está longe de ser resolvida. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disputa a indicação com o colega de Câmara Zeca Dirceu e o líder da oposição na Assembleia Legislativa paranaense, Requião Filho.
Gleisi largou na frente da disputa com o apoio da primeira-dama, Janja, como publicamos no blog no último dia 28. Além disso, o presidente do PT-PR, Arilson Chiorato, é seu aliado próximo. Mas os correligionários têm assegurado nos bastidores que irão até o fim da disputa, caso a cassação se confirme.
Zeca é visto nos bastidores como um parlamentar com bom trânsito entre as legendas no estado e Requião Filho, por sua vez, tem o capital político do pai, o ex-senador Roberto Requião, que em 2022 garantiu ao PT seu melhor desempenho da história na disputa pelo governo do Paraná – embora derrotado por Ratinho Júnior (PSD).