Mauro Cid pode pegar 4 anos de cadeia por calar na CPMI
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura os atos golpistas em Brasília em 8 de janeiro enviou uma representação ao STF acusando o coronel do Exército Mauro Cid de “abusar do direito ao silêncio” durante depoimento. Caso seja condenado, a pena é de 2 a 4 anos de prisão.
Cid não respondeu a nenhuma pergunta dos parlamentares. Na representação, a CPMI lembra que as testemunhas chamadas a depor devem se manifestar sobre os fatos investigados, salvo se a resposta incriminá-las.
“Configurou-se clara e inequivocamente abuso do direito ao silêncio por parte do representado”, diz o documento.
Conduta pode configurar crime de “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito”. A pena é de reclusão de 2 a 4 anos, além de pagamento de multa.
Coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República compareceu à CPMI na terça-feira, mas permaneceu calado. O STF determinou que Cid fosse à sessão, mas que não poderia ser obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Cid não respondeu nem mesmo sua idade. Ele tem 44 anos.