Senadores juristas criam comissão para debater união homoafetiva

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Foto: André Borges/Folhapress

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (3) a criação de uma comissão de juristas neste semestre para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil.

O anúncio foi feito durante congresso jurídico realizado em Coimbra (Portugal).

O grupo deve ser presidido ministro Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça). Entre os temas que serão debatidos estão o casamento homoafetivo, juros nas dívidas judiciais e contratos pela internet.

Folha