STF prepara posse de Zanin
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta terça-feira (1º de agosto) e passa por uma série de mudanças na sua configuração até o fim do ano. Na quinta-feira, o advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro. Em seguida, no fim de setembro, será a vez da ministra Rosa Weber se aposentar e deixar a presidência da Corte para Luís Roberto Barroso. Até lá, uma pauta cheia deve tomar conta do plenário. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Zanin chega ao Supremo depois de defender o petista na Operação Lava-Jato. A expectativa é que seja realizada uma cerimônia rápida, para cerca de 350 pessoas. Além de Lula, também devem comparecer os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O critério usado por Lula para preencher a vaga de Ricardo Lewandowski – alguém de sua estrita confiança, com quem tenha um canal de diálogo direto – deve ser replicado em sua próxima escolha, para o lugar de Rosa Weber. Nas últimas semanas, o petista tem se mostrado mais sensível à pressão de indicar uma mulher para a Corte, já que, com a saída da atual presidente do STF, sobrará apenas uma ministra entre os 11 integrantes do Tribunal: Cármen Lúcia. Hoje, no entanto, três nomes despontam como favoritos: o ministro da Justiça, Flávio Dino; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Antes de se aposentar, Rosa pretende julgar uma série de temas polêmicos no plenário. Dificilmente, porém, haverá tempo para analisar tantos processos em tão pouco tempo. Por ora, está previsto para quarta-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A discussão já havia sido pautada para o primeiro semestre, mas não chegou a ser analisada por conta de outros processos. Também já há data para retomar o debate sobre a criação do “juiz das garantias”: 9 de agosto. Até o momento, apenas o relator, Luiz Fux, votou. Em junho, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Outros dois temas estão no radar da presidente do Supremo: a descriminalização do aborto no início da gestação e a tese do marco temporal das terras indígenas. Essas ações ainda não têm data para serem julgadas. A análise do primeiro caso depende da própria Rosa, que é a relatora da ação. Já a volta ao plenário da discussão que vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país está nas mãos de André Mendonça, que interrompeu o julgamento no início de junho. Na ocasião, Rosa cobrou que o colega “não demorasse” a liberar o processo para a pauta porque ela gostaria de dar seu voto nesse caso antes de se aposentar. Além disso, o STF também terá que se debruçar sobre as quase 1,3 mil ações penais que já foram abertas para julgar os golpistas envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Os casos são relatados por Alexandre de Moraes. No fim de setembro, também deve haver mudança no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o fim do mandato de Augusto Aras. O atual procurador-geral tem se movimentado para tentar continuar no cargo, mas há resistência em relação ao nome dele, especialmente diante da postura que adotou em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Seus críticos avaliam que ele foi omisso, especialmente durante a pandemia. Hoje, um dos nomes mais cotados para assumir o órgão é o do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. No STF, ele conta com apoio de Moraes e de Gilmar Mendes. De perfil discreto, ele fez uma dura manifestação contra Bolsonaro durante o julgamento que tornou o ex-presidente inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).