Tebet chama de “desastre” recondução de Aras
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (26) que uma eventual recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República seria “decepcionante” e um “desastre”.
Tebet deu a declaração em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews.
“Decepcionante [a defesa de aliados ao PT pela recondução de Aras]. E, se isso [a recondução] efetivamente acontecer, ao meu ver, seria um desastre. E eu ficaria extremamente decepcionada.”
“Fala alguém que votou, em um primeiro momento, na indicação de Aras, mas votou contra a recondução dele justamente por ver que ele estava fazendo o Ministério Público, que é um órgão de fiscalização e controle da máquina pública, uma gestão de subserviência e de aceno político ao presidente de plantão”, disse.
Aras foi indicado ao cargo por duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandato do atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Ministério Públicos Federal e Eleitoral se encerra em setembro deste ano.
Segundo a Constituição, a escolha do nome do novo PGR é competência do presidente da República, que deve nomear um integrante da carreira de procurador da República com mais de 35 anos.
Nos bastidores, como mostrou o blog da Natuza Nery no g1, Augusto Aras mantém a crença de que poderá ser reconduzido, pela terceira vez, ao cargo por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em quatro anos à frente da PGR, Augusto Aras colecionou, no entanto, críticas de opositores a Bolsonaro. Entre eles estão membros do PT, partido ao qual Lula é filiado, e a própria ministra Simone Tebet.
No último ano, quando ainda era candidata a presidente, Tebet chegou a dizer que daria nota “zero” para a atuação do procurador-geral da República. Ela fazia referência à postura de Aras diante dos pedidos de apuração enviados pela CPI da Covid sobre possíveis crimes cometidos pelo governo Bolsonaro no combate à pandemia.
Com a proximidade do término do mandato de Aras, membros de partidos do chamado Centrão e políticos aliados ao Planalto têm defendido reconduzi-lo ao cargo.
A avaliação é de que o atual PGR segue a linha jurídica chamada de “garantismo”, que prioriza as liberdades individuais, em contraposição aos defensores do “legalismo” que defendem uma interpretação fria da lei. Políticos críticos da Lava Jato atribuem os desdobramentos da operação à tese legalista.
A escolha do nome PGR é considerada estratégica. Isso porque é ele quem atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado — presidente da República, parlamentares e governadores.
Desde 2003, presidentes têm utilizado a chamada lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) como orientação para a escolha do comandante da Procuradoria-Geral da República. O documento apresenta os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público.
A Constituição não obriga que o presidente decida entre os integrantes da lista enviada pela ANPR.
Em mandatos anteriores, no entanto, Lula e os presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) levaram a lista tríplice como base. A exceção foi Jair Bolsonaro, com a escolha de Augusto Aras em 2019.
No último mês, a ANPR concluiu a definição do documento:
Luiza Frischeisen
Mario Bonsaglia
José Adonis
Lula, porém, tem sinalizado que não deve acatar a proposta da associação.
No ano passado, quando candidato a presidente, ele declarou que não iria informar se iria acatar ou não a lista tríplice da ANPR caso fosse eleito.
Em março deste ano, questionado sobre o assunto, Lula disse não penar “mais em lista tríplice”.
“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, afirmou.
O escolhido do presidente para o cargo precisa passar por sabatina e votação no Senado e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido.