Anderson Torres não poderá calar sobre tudo
Foto: Cristiano Mariz/VEJA
Anderson Torres deve comparecer à sessão de hoje na CPMI do 8 de Janeiro. O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal para ficar em silêncio. Conseguiu, mas não como queria. Torres é investigado em múltiplos inquéritos judiciais sobre a insurreição de seguidores de Bolsonaro no 8 de janeiro, que resultou na invasão da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto. Numa decisão de 180 palavras, nesta segunda-feira (7/8), o juiz Alexandre de Moraes deixou claro que Torres tem direito ao silêncio e à não autoincriminação, porém, somente quando “instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Na prática, o ex-ministro só poderá recorrer ao silêncio dentro de limites específicos. Como testemunha, esclareceu o juiz, tem “o dever legal de manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados”. Sobram dúvidas sobre as ações e omissões de Torres antes e durante o domingo das invasões às sedes das instituições, em Brasília. Uma delas é a origem, o encaminhamento e o destino do rascunho de um decreto presidencial para intervenção na Justiça Eleitoral, e, na sequência, reversão dos resultados da eleição vencida por Lula, em outubro. Minuta de decreto foi achada pela polícia na residência do ex-ministro. Vista isoladamente, é um pedaço de papel juridicamente inútil. No contexto da tensão pós-eleitoral indica que, em dezembro do ano passado, algumas pessoas no governo imaginavam um golpe de estado, com mobilização das Forças Armadas. Na comissão parlamentar de inquérito espera-se que o ex-ministro da Justiça dê algumas pistas sobre o empenho e o desenvolvimento dessa ideia no epílogo do governo Bolsonaro. Torres tem o “dever legal” de falar, mas, também, o direito de não se incriminar. Tudo vai depender da habilidade dos parlamentares em evitar perguntas cujas respostas podem ser encontradas nos discursos de Bolsonaro disponíveis na internet. Desde a prisão, ele tem mostrado instabilidade emocional constante. Está no limite, acham amigos e aliados preocupados. Aparentemente, só precisa de um pouco de persuasão. Na Polícia Federal, onde Torres fez carreira e chegou ao posto de delegado, costuma-se dizer que quando o alvo sorri, as chances do investigador aumentam.