Começa processo de cassação de Sergio Moro
Foto: Edilson Dantas/Ag. O Globo
O Podemos e o União Brasil, atual e antigo partidos de Sergio Moro, respectivamente, foram, finalmente, intimados na última quarta-feira a respeito da decisão do TRE do Paraná para que participem da produção de provas das ações em que se discute a cassação do mandato de senador do ex-juiz da Lava-Jato.
A comunicação às siglas aconteceu dois meses após o desembargador Mário Helton Jorge unir os processos a respeito do tema movidos por PL e PT e, ao mesmo tempo, autorizar a produção de provas contra Moro. A alegação é que ele teria incorrido em abuso de poder econômico ao ultrapassar o teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral na pré-campanha. Antes de concorrer ao Senado, Moro planejava disputar a Presidência.
Do Podemos e do União Brasil, os autores dos pedidos de cassação esperam a comprovação desses gastos em montante acima do permitido (contratos, documentos que comprovem prestações de serviços e notas fiscais estão entre as provas aguardadas). O prazo para resposta é de dez dias úteis, contados a partir da notificação — a previsão é que o encerramento seja às vésperas do feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro.
A análise do conteúdo será feita pelo desembargador Dartagnan Serpa Sá, que assumiu a relatoria do caso após a saída de Mário Jorge, cujo mandato no TRE se encerrou em julho.