Cresce pressão por mulher negra no STF
Foto: Arquivo O Globo
A pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, movimentos sociais e ministros da Corte têm feito campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha uma mulher negra para ocupar a cadeira. Embora o titular do Palácio do Planalto não tenha dado qualquer sinal se atenderá aos apelos, a ideia é sugerir nomes com este perfil como forma de dar opções ao chefe do Executivo e tentar influenciá-lo.
O GLOBO apurou que as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia não pretendem articular junto ao Planalto em defesa de uma candidatura, mas tanto nos bastidores quanto publicamente têm feito apelos para que a vaga seja destinada a uma mulher. As ministras devem se reunir com algumas juristas nas próximas semanas.
Os ministros Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, também se dizem publicamente favoráveis a uma indicação com esse perfil, mas sem defender um nome.
— É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra para que a gente comece a discutir a democratização nos espaços de poder — disse Almeida após uma visita ao STF em março.
No entorno do presidente, a avaliação é que Lula não se sente pressionado a indicar uma negra à vaga. Segundo auxiliares, a pressão de ministros ou de integrantes do movimento negro não surtirá efeito, já que Lula não conhece nenhuma das candidatas que estão sendo apresentadas. Para Lula, o principal critério para a escolha do próximo ministro do STF é a relação de confiança que terá com ele. Nesse cenário, hoje, os favoritos são o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do TCU, Bruno Dantas e o ministro da Justiça, Flávio Dino. No caso da indicação de mulheres, também pesa o fato de nenhum nome do entorno de Lula bancar uma dessas candidaturas e levá-las até ele como um nome seu para a posição.
Para viabilizar alguns nomes, setores do movimento negro têm feito listas ou lançado manifestos para impulsionar juristas, professoras, juízas e advogadas de currículos estrelados e notório saber jurídico, requisitos previstos pela Constituição. Em paralelo, tentam dar visibilidade à campanha que pressiona Lula a fazer a escolha, que seria inédita.
Em toda a história do Supremo, apenas três mulheres chegaram ao posto de ministra, todas elas brancas: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Cada uma delas foi indicada por um presidente diferente, Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff, respectivamente. Foi também Lula quem indicou o terceiro ministro negro para a Corte, Joaquim Barbosa, em 2003.
Na semana passada, um “tuitaço” promovendo o nome da promotora do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’anna Vaz recebeu o engajamento de diversos setores do movimento negro. O nome também é defendido pela organização Mipad (Most Influential People of African Descent), ligada à ONU, em carta aberta a Lula.
O mesmo ocorreu com o nome da advogada e professora Soraia Mendes, que figurou em três listas tríplices, uma feita pelo Movimento Mulheres Negras Decidem; outra pelo Movimento Negro Unificado; Associação Nacional de Advogadas Negros e Black Sisters in Law.
Também desponta nas articulações dos movimentos sociais a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Criminal do Rio. A juíza foi convidada pelo ministro Luís Roberto Barroso para ser secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua gestão.
A magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo Flávia Martins de Carvalho, que hoje atua como juíza auxiliar do gabinete de Barroso, também passou a ganhar o apoio público de acadêmicos e intelectuais negros, como o professor Thiago Amparo. A juíza é coordenadora de diversidade da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Embora não tenha lançado nomes, a Coalizão Negra por Direitos iniciou uma campanha pública com cartazes e letreiros que serão colocados em diversos pontos do país para pedir, justamente, a presença de uma mulher negra no STF.