Emendas privilegiam Sudeste e desmentem Zema
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), reclamou sobre valores e benefícios de outros estados para justificar a criação de um consórcio entre Sul e Sudeste, mas essas duas regiões concentram milionárias emendas parlamentares individuais e de bancadas. Quatro dos cinco estados que mais tiveram emendas empenhadas em 2023 são do Sul e Sudeste.
Estados do Sul e do Sudeste receberam, entre janeiro e agosto deste ano, 40% do valor total de dois tipos de emendas parlamentares: individuais e RP7 (bancadas).
A pedido do UOL, os dados foram capturados e tabulados pelo jornalista Luiz Fernando Toledo a partir do Siga Brasil, do Senado. Os valores correspondem às emendas individuais e de bancadas estaduais porque permitem localizar o estado de destino.
Aproximadamente, São Paulo recebeu R$ 1,6 bilhão de emendas individuais e R$ 204 milhões de RP7; Minas, estado de Zema, recebeu R$ 1,3 bi de individual e R$ 184 milhões de RP7; Bahia, em terceiro lugar, recebeu R$ 1,1 bi de emendas individuais e R$ 97 milhões de RP7.
Essas modalidades de liberação de recursos são diferentes do modelo revelado pelo orçamento secreto. O STF derrubou o instrumento.
O governador, que é opositor do presidente Lula (PT), afirmou que o Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) deve atuar em conjunto para frear prejuízos a esses estados no Congresso.
Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso.
Romeu Zema, governador de Minas Gerais, em entrevista ao Estado de S. Paulo
O exemplo de atuação do grupo e o foco das atividades será a reforma tributária, que foi aprovada pela Câmara, mas ainda vai ser analisada no Senado. Para Zema, os estados do Sudeste sempre vão estar em desvantagem.
Temos feito o mesmo trabalho com o senadores de nossos estados e o que nós queremos é que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos —que é necessário, mas tem um limite— de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada.
Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade…Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década.
Além disso, Minas Gerais tem 209 municípios que fazem parte do semiárido brasileiro e que, por isso, têm acesso a uma série de benefícios na obtenção de recursos e financiamentos com juros mais baixos.
Municípios e agricultores têm ainda acesso a uma série de políticas públicas, como acesso ao FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Para este ano, por exemplo, o orçamento previsto é de R$ 34,6 bilhões. Por lei, o fundo destina pelo menos metade dos recursos para o semiárido.