Ex-chefe da PRF preso pede “indenização”

Foto: Evaristo SA / AFP

Preso nesta quarta-feira (9) por suspeita de interferir no 2º turno das eleições presidenciais de 2022, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques processa o superintendente da corporação no Paraná por criticar o uso político da PRF.

Silvinei entrou com ação de danos morais por entender que Fernando Cesar de Oliveira, que assumiu o comando da corporação no Paraná em 2023, o criticou quando falou sobre o uso político da corporação em entrevistas logo após tomar posse. Ele pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 52.800.

A ação tramita na Justiça de Santa Catarina e ainda não foi julgada. Uma audiência de conciliação foi marcada para 12 de setembro.

No documento em que cobram danos morais, os representantes de Silvinei citam entrevistas em que Fernando Oliveira teria lançado “fake news ofensivas ao bom nome” do ex-comandante-geral. Em abril deste ano, Oliveira afirmou que esperava uma PRF “desvinculada de partidos e governos” com a troca de governo.

Silvinei também alega ter sido atingido por fala em podcast “espalhando falsamente que a polícia rodoviária tentou impedir eleitor de votar”. Na oportunidade, Oliveira disse que a atuação da PRF no 2º turno “não foi normal” e que havia uma apuração sobre os bloqueios ocorridos nas rodovias do país em 30 de outubro de 2022.

“O que houve ali, até acho que é algo quase incontestável, é uma tentativa de instrumentalização da polícia por parte do governo à época. Lembro até hoje que no dia do 2º turno, eu fui votar pela manhã, à tarde liguei a televisão e não se falava da eleição, se falava da PRF”, afirmou o superintendente da PRF no Paraná.
Advogada de Fernando Oliveira, Patrícia Nymberg diz que a fala do superintendente “não se caracteriza como notícia falsa, mas mera manifestação crítica, acobertada pela liberdade de expressão”. “Além disso, é público e notório que Silvinei Vasques está sendo acusado de ter intensificado ações nas rodovias no 2º turno das eleições, não havendo falsidade nesta afirmação.”

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitzes em rodovias federais e interferiram na movimentação de eleitores. Quase metade das abordagens a ônibus feitas naquele dia ocorreram no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.

A PRF abordou 619 ônibus em todo o país até as 17h de 30 de outubro, horário limite para os eleitores votarem. Deste total, 295 ocorreram nos estados da região — ou 47,6% do total. As abordagens descumpriram decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A corporação realizou 296 abordagens em todo o 1º turno, realizado no dia 2 de outubro de 2022.

Os registros oficiais indicam que nove estados, mais o Distrito Federal, não superaram mais de dez abordagens a ônibus ao longo deste domingo: Acre, Roraima, Ceará, Amapá, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Amazonas e Rio Grande do Sul.

Alagoas, com 87 registros, e Maranhão, com 73, lideram a lista de estados com mais abordagens. Mato Grosso do Sul (71), Pará (52) e Sergipe (47) aparecem logo em seguida.

A prisão preventiva de Silvinei Vasques está ligada a uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A prisão ocorreu em Florianópolis, e Silvinei foi para Brasília. Celulares, computador e passaporte do ex-diretor-geral foram apreendidos. Na véspera da eleição, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Silvinei é réu por improbidade administrativa nesse episódio.

No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Silvinei Vasques. Ouvido pela CPI dos Atos Golpistas em junho, o ex-diretor da PRF negou irregularidades na atuação da corporação.

Silvinei Vasques foi o primeiro depoente a comparecer à CPI dos Atos Golpistas criada pelo Congresso para apurar os episódios de terrorismo que depredaram as sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.

Relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse considerar que essas operações da PRF seriam um “ponto de partida” das irregularidades na eleição que levaram aos acampamentos golpistas e, por fim, aos atos de vandalismo

No depoimento à CPI, Vasques negou que tenha havido qualquer omissão ou irregularidade na atuação da PRF.

“Nossos policiais estavam lá para garantir a segurança. Nesse dia, não foi registrado nenhum acidente grave com ônibus e vans”, disse, sobre o dia do segundo turno.

O ex-diretor também alegou que seria impossível articular uma atuação irregular em todo o país.

“Grande parte dos nossos policiais eram eleitores do presidente Lula. Não há, não é possível cometer esse crime. Não como parar 13 mil policiais sem ter uma conversa por Whatsapp, Telegram, sem um e-mail enviado. Nenhum participou ou ouviu alguma coisa. Não tem como fazer uma operação dessa e envolver 13 mil policiais sem ter uma simples conversa de corredor”, disse.

G1