Governo não tem dinheiro para emendas parlamentares em 2024
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Há uma bomba relógio no governo Lula que vai estourar em breve nas negociações no Congresso sobre o Orçamento do ano que vem: de onde sairá, em 2024, o dinheiro para o toma lá dá cá com deputados e senadores.
Até o momento, o governo contou com a estrutura que já estava montada no governo Jair Bolsonaro. São R$ 9,6 bilhões para gastar em emendas de relator que foram devolvidas para o controle dos ministérios e R$ 10,8 bilhões em restos a pagar dessas emendas, ou seja, “orçamento secreto” que já tinha tido pagamento autorizado.
Esse dinheiro pode bastar para encaminhar votações no Congresso até o final do ano, em um molde semelhante ao de Bolsonaro. O partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando inclusive o pagamento dos restos, já que houve uma decisão proibindo a execução do orçamento secreto.
Quando esse dinheiro acabar, o governo Lula precisará encontrar um caminho para atender a sanha dos parlamentares, acostumados com emendas extras em um volume e quantidade muito maior do que existia nos governos Lula e Dilma.
Essa é uma das questões chave da negociação do PP e do Republicanos para conseguirem espaço no governo. Os parlamentares querem um ministério, mas um ministério com dinheiro para gastar nas suas bases eleitorais. E querem que aliados do governo e a cúpula do Congresso ganhe mais que o “baixo clero”.
No Ministério da Saúde, a área técnica já perdeu uma batalha neste ano. Como mostrou a coluna, o Palácio do Planalto está tomando conta dos R$ 3 bilhões em verbas destinadas pelo governo para negociação política.
Nos próximos meses, o governo Lula será forçado a caminhar por conta própria e decidir em que áreas está disposto a ceder em troca de apoio no Congresso e, principalmente, se seguirá replicando o modelo de Bolsonaro.