Ministro do STF terá economista na equipe
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A um mês de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso já definiu a equipe que vai assessorá-lo no cargo, o que inclui um movimento inédito na história da Corte: a contratação de um economista para auxiliar na elaboração de votos, na pauta de julgamentos e na gestão orçamentária da instituição. A função será desempenhada pelo atual economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Resende.
A pauta econômica também será prioritária para Barroso no âmbito da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A auxiliares, o ministro tem manifestado um desejo de buscar soluções mais efetivas para as execuções fiscais e para o pagamento de precatórios. Ele entende que, no Brasil de hoje, há uma dificuldade significativa de se cumprir decisões judiciais de grande impacto, tanto as favoráveis ao contribuinte quanto as benéficas ao ente público. O uso da inteligência artificial para aprimorar os sistemas já está em estudo.
Também haverá mudanças na cúpula administrativa da Corte. Barroso decidiu trazer de volta à direção-geral o advogado Eduardo Toledo, que ocupou o posto nas gestões dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Para chefiar a secretaria-geral, o ministro escolheu Aline Osório, assessora que o acompanha desde 2015 e também foi sua auxiliar na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2020 e 2022.
Para o segundo escalão, Barroso decidiu manter os atuais responsáveis por áreas consideradas estratégicas, como o secretário de segurança, Marcelo Schettini, e a secretária de tecnologia da informação, Natacha Moraes de Oliveira. Ambos já integram a equipe da atual presidente, ministra Rosa Weber.
Fontes que acompanham o cotidiano do STF esperam uma mudança drástica de perfil no comando da Corte. Diferentemente de Rosa, conhecida por seu perfil discreto e refratário à exposição midiática, Barroso é mais afeito a conversas políticas. O ministro deve se valer disso para intensificar o diálogo com os demais Poderes, aproveitando o fim das tensões que marcaram as relações institucionais na época do governo Jair Bolsonaro. Também é esperada maior abertura com movimentos sociais, entidades de classe, representantes da indústria e sindicatos diversos.
Em relação aos processos que serão julgados em plenário, calendário que cabe à presidência administrar, Barroso ainda aguarda para verificar o que vai “sobrar” da gestão de Rosa. Antes de completar 75 anos, em 2 de outubro (data-limite da sua aposentadoria), a ministra gostaria de julgar casos considerados polêmicos, como o marco temporal da demarcação de terras indígenas, já marcado para ser retomado na quarta-feira, e a descriminalização do aborto, ainda sem data. Porém, não se sabe se haverá tempo hábil para tanto.
Uma possibilidade é que Rosa utilize a sessão do plenário virtual que abre no dia 29 de setembro – a sexta-feira anterior à sua despedida – para pautar todos os processos dos quais ainda é relatora. No sistema eletrônico, ela pode depositar seu voto por escrito e torná-lo válido posteriormente, mesmo depois de deixar a Corte. A solenidade de posse de Barroso está prevista para a véspera, 28 de setembro. São esperadas cerca de mil pessoas, entre autoridades, familiares e outros convidados.