STF e PF veem PIX para Bolsonaro como crime
Foto Ricardo Moraes/Gazeta do Povo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) arrecadou R$ 17,1 milhões por transferências via PIX para pagar multas que levaram seus apoiadores a fazer uma vaquinha e, de acordo com o colunista do UOL Kennedy Alencar, há indícios de crimes na arrecadação feita por Bolsonaro. Durante o programa Análise da Notícia, ele explicou que o ex-presidente pode responder por um crime previsto na Lei 1.521.
Há indícios de crime contra a economia popular. Kennedy apurou em Brasília que o STF e a Polícia Federal veem indícios de crime contra a economia popular por parte de Bolsonaro. A Lei 1.521, de 1.951, e que já foi atualizada algumas vezes, prevê crime contra a economia popular quando um indivíduo tenta “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos”.
O ponto que pode tornar Bolsonaro réu está no “processo fraudulento”. A lei fala que os processos fraudulentos podem ser “bola de neve, cadeias, correntes que se criam para receber dinheiro ou quaisquer outros equivalentes”. Especialistas veem que “outros equivalentes” podem ser enquadrados por analogia ao PIX.
Bolsonaro deveria ter parado a vaquinha. A partir do momento que as doações para o ex-presidente atingiram os valores das multas, ele deveria ter parado com as doações. Ele acabou recebendo muito mais do que precisava e, além disso, o PL, seu partido, havia dito que arcaria com parte das multas. Por isso, Bolsonaro poderá ser enquadrado no crime contra a economia popular.
Suspeitas de lavagem de dinheiro. Além do crime contra a economia popular, pelo histórico de rachadinhas de Bolsonaro e sua família, há suspeitas de que laranjas foram utilizados para lavar dinheiro de rachadinhas fazendo doações ao ex-presidente. Bolsonaro também poderá responder por esse crime, que prevê de 3 a 10 de reclusão, enquanto o crime contra a economia popular prevê uma detenção de 6 meses a 2 anos.
Bolsonaro não conseguirá escapar de responder criminalmente por seus crimes. Em Brasília, cresce a avaliação de que Bolsonaro não vai conseguir escapar de responder criminalmente pelos crimes que cometeu enquanto presidente e também fora da presidência. Depois de seu mandato, estimulou o golpismo e há uma correlação entre as atitudes de Bolsonaro e os atos golpistas do dia 8 de janeiro. “O caso do PIX é mais um complicador”, afirmou Kennedy.