Vem aí o Ministério da Pequena e Média Empresa
Foto: Edilson Dantas/Agencia O Globo
A negociação para criar o Ministério de Micro e Pequenas Empresas e, assim, facilitar a acomodação do PP e do Republicanos na Esplanada avançou no governo. Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto afirmam que ele está mais disposto a criar a 38ª pasta. Um ministro chegou a dizer ao GLOBO, reservadamente, que esse é um ponto já definido.
Nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a reforma deve ser concluída até amanhã. Embora o Planalto já tenha confirmado que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão nomeados, Lula não dá pistas a aliados sobre quem ocupará o ministério a ser criado e quais trocas ocorrerão. O ritmo das negociações, no entanto, aumentou nesta quarta-feira.
— Deve ser resolvido até sexta-feira. Como é uma mudança que mexe com poucos ministérios, é mais complicado de se ajeitar, para alocar as pessoas — disse Wagner.
Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também tinham uma reunião marcada na noite de ontem, justamente para debater as alterações na Esplanada. Até o fechamento desta edição, tanto o Planalto quanto o presidente da Câmara não se pronunciaram sobre o encontro.
Lula avalia cenários de trocas e saídas de ministros para abrigar novos aliados do PP e Republicanos e, com isso, consolidar mais 60 votos das duas legendas na Câmara. Defensor da criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas, o presidente do Sebrae, Décio Lima, é uma das pessoas com quem Lula conversa sobre a possibilidade de criar a nova pasta voltada ao setor, que atualmente é contemplado por uma secretaria que integra o Ministério de Indústria e Comércio, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
— É um setor que merece uma política de Estado diferenciada. Criar um ministério é potencializar a vocação da economia brasileira, a vocação criativa da população. Falo sempre com o presidente e mostro o tema com muita paixão. Ele está convencido que é um público que merece um olhar diferente — disse Décio Lima ao GLOBO.
Em reuniões internas, Lula, assim como Wagner acenou publicamente, tem afirmado que pretende definir as trocas de ministros ainda nesta semana.
Conforme as discussões internas, entre as iniciativas que poderiam ser lançadas pela nova pasta é o Bolsa Empreendedor e a abertura de linha de crédito para pequenos e microempresários, para que eles pudessem dar escala ao seu negócio.
Liderança petista em Santa Catarina, Lima é amigo de Lula há 40 anos. Ele chegou à presidência do Sebrae pela articulação de Paulo Okamoto, outro nome do círculo íntimo do presidente, que atualmente comanda a Fundação Perseu Abramo, responsável por elaborar as políticas propostas pelo PT.
No governo Dilma Rousseff, a secretaria voltada ao setor tinha caráter de ministério. De acordo com Sebrae, 55% dos empregos de carteira assinada no Brasil são gerados por micros e pequenas empresas, que têm 99% dos CNPJs do país. O setor corresponde a 30% do Produto Interno Bruto do País (PIB). Ainda assim, seria mais uma pasta criada em um governo que já tem 37 ministérios. Ao tomar posse, Lula criou 14 novos ministérios frente aos 23 de Jair Bolsonaro.
— Seria algo fantástico, a compreensão clara do que representa a micro e pequena empresa para economia brasileira. É um público que nunca desistiu e enfrentou todas as adversidades, intempéries econômicas e políticas. Tenho defendido que seria algo muito positivo para o país — disse Lima.
De acordo com auxiliares, o que pesa contra a criação do ministério é o enfraquecimento da pasta de Alckmin. Lula demonstra consideração e afeto pelo vice, que tem retribuído com lealdade ao chefe.
Até o momento, Lula não conversou com Alckmin sobre possibilidade de o seu vice deixar o ministério ou a pasta ser desmembrada. O entorno do vice interpreta isso como possibilidade de o posto de Alckmin ser preservado na reforma.
Diferentemente do que ocorre com outras pastas, em que a articulação política é intermediada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, uma eventual mudança de Alckmin, por ser vice-presidente, seria tratada diretamente por Lula.
Numa forma de aplacar a insatisfação do Centrão com a demora da reforma, Padilha, anunciou no dia 4 de agosto, que Lula já decidiu que os deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho serão ministros.