Zanin apoiará indígenas contra Marco Temporal
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/
Antes de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi cobrado cinco vezes a dar a sua posição sobre a definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema do julgamento que será retomado nesta quarta-feira no plenário da Corte.
E nas cinco vezes, evitou responder qual era sua posição sobre o tema, fundamental tanto na pauta da esquerda como da direita.
O então advogado de Lula foi confrontado sobre o assunto durante a sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 21 de junho.
Em todas elas, foi indagado por parlamentares ligados a Jair Bolsonaro, e não por aliados do presidente Lula, que em momento algum quiseram saber a opinião do indicado sobre o tema – mas agora se dizem frustrados com as posições conservadoras do ministro.
A fixação de um marco temporal, defendida pela bancada ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado – e aguarda julgamento no STF.
Segundo essa tese, os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
“Qual é a posição do senhor? Se o senhor hoje fosse já um ministro do Supremo Tribunal Federal, como é que o senhor trabalharia nessa questão de marco temporal de terra indígena?”, indagou o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), o primeiro a levar o tema para a sabatina de Zanin.
Em uma resposta lacônica, Zanin se limitou a dizer que o tema estava em discussão no Congresso e “sob análise do Supremo Tribunal Federal”.
“Agora, em tese, a nossa Constituição prevê tanto, de um lado, o direito à propriedade como garantia fundamental, e também prevê o direito dos povos originários. Então, tanto a atividade legislativa como o eventual julgamento deverão sopesar esses valores, acredito eu, e chegarem a uma forma de conciliar esses valores. Acredito também que o próprio Supremo esteja produzindo uma boa solução em relação a esse assunto, segundo tenho visto na imprensa.”
Outro integrante da tropa de choque bolsonarista, o senador Magno Malta (PL-ES) não se deu por satisfeito com a resposta do indicado de Lula e insistiu no assunto.
“Vossa Excelência, em sendo aprovado no plenário (do Senado), como votará o marco temporal? Vossa Excelência pode me responder: ‘Não, e se eu não passar?’. Não, mas eu quero é se Vossa Excelência passar. Se passar, como votará no marco temporal?”, reforçou.
Antes que Zanin esboçasse uma nova resposta, outro senador tocou no assunto mais uma vez. “Em relação a essa controvérsia do marco temporal, como Vossa Excelência considera essa situação em que o Supremo Tribunal Federal se vê provocado a estabelecer uma interpretação legal que carece de uma ação legiferante por parte do Congresso Nacional, enquanto Casa Legislativa, para a inovação normativa?”, questionou Dr. Hiran (PP-RR).
Quem esperava uma resposta elucidativa de Zanin ficou a ver navios, mais uma vez. O indicado de Lula praticamente repetiu o que já havia falado antes:
“Com relação ao marco temporal, também é um assunto que está em discussão tanto neste Senado como também no Supremo Tribunal Federal. Cada instituição, ao seu tempo e modo, terá que sopesar aquilo que está previsto na Constituição, os valores que estão ali previstos e que, aparentemente, podem estar em conflito e que terão que ser conciliados, como é o caso do direito à propriedade e do direito aos povos originários.”
Apesar das respostas pouco conclusivas, Zanin não teve dificuldade em ser aprovado pelo Senado – acabou aprovado com 58 votos a favor e apenas 18 contrários.
A discussão do marco temporal no Supremo foi interrompida no início de junho, ou seja, antes da sabatina de Zanin, por um pedido de vista de André Mendonça, da ala conservadora do Supremo.
O placar, por enquanto, está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição para a definição da ocupação da terra por comunidades indígenas.
Como informou a coluna, o julgamento promete ser o próximo foco de estresse da esquerda com Zanin – e vai servir para finalmente revelar o que pensa o ex-advogado de Lula sobre o assunto.