Zanin herda pautas polêmicas
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira e deve enfrentar, já em seus primeiros meses na Corte, uma pauta recheada de polêmicas. Na véspera, os ministros retomaram o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento ainda não foi concluído e Zanin poderá participar da discussão já nas próximas semanas. Leia mais: Moraes vota por descriminalizar porte de maconha TSE publica acórdão do julgamento que tornou Bolsonaro inelegível Também devem entrar na pauta do STF ainda neste semestre as ações que discutem a legalização do aborto, a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criação da figura do “juiz das garantias”. Zanin sinalizou a interlocutores que aproveitou as semanas do recesso do Poder Judiciário, antes da posse, para estudar os casos mais sensíveis. Por isso, a expectativa é que, mesmo novato na Corte, ele não peça vista para interromper os julgamentos. Já a posição que irá adotar, especialmente nessas pautas de costumes, ainda é considerada uma incógnita. De perfil mais reservado, ele não costuma externar opiniões nem mesmo a assessores mais próximos. Zanin, no entanto, deu pistas de como pensa durante a sabatina realizada pelo Senado, em 21 de junho. Na ocasião, ele defendeu que “a droga é um mal que precisa ser combatido”, mas que é preciso haver limites de atuação para os agentes públicos que promovem o combate ao crime. “Dentro de um Estado de Direito, os agentes públicos precisam ter as suas atribuições definidas em lei, sobretudo quando realizam atos de persecução. O Estado não pode adotar a regra do vale-tudo. O Estado tem um poder enorme e esse poder deve ser contido sempre que usado fora daquilo que prevê a lei ou usado com abuso”, disse aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O advogado também classificou como positivo o fato de o Congresso ter atuado para diferenciar o usuário de drogas do traficante, estabelecendo penas mais amenas para quem consome esse tipo de substância. Em relação à legalização do aborto, adotou um tom mais contido, e disse apenas que o país já possui uma legislação sobre o tema, estabelecendo tanto o direito à vida, como também as hipóteses em que as mulheres podem optar pelo procedimento, como em casos de estupro. Zanin foi indicado para o cargo em junho, na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O advogado, de 47 anos, foi o responsável pela defesa de Lula nas ações da Operação Lava-Jato. Após passar 580 dias preso, o petista decidiu nomear para a Corte um nome da sua estrita confiança. A expectativa é que a cerimônia de posse desta quinta-feira seja rápida e reúna cerca de 350 pessoas. Além de Lula, também devem comparecer outras autoridades, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). À noite, o novo ministro deve participar de um jantar oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os ingressos, que estão sendo vendidos a R$ 500, viraram objeto de disputa no meio jurídico de Brasília.