Zanin mostra que apressado come cru

 

Eduardo Guimarães

Foi uma gritaria. Nem meia-dúzia de votos do recém-indicado ministro do STF, Cristiano Zanin Martins, bastaram para que um desses linchamentos virtuais descerebrados eclodisse com a força de um furacão.

Os apressados, os desatentos e os mal-intencionados se uniram em uma gritaria desnecessária contra o novo ministro e contra o presidente Lula. Além da estultice, ainda colaboraram com uma extrema-direita que vibrou com esse hábito de certa esquerda de imolar a si mesma achando que está abafando.

Remember 2013…

“Os votos do ministro Zanin, na seara trabalhista, foram excelentes. absolutamente técnicos e na direção correta, afirma o advogado Luís Carlos Moro, do Moro & Scalamandré Advocacia, referência em direito do trabalho”, escreve a sempre atenta Mônica Bergamo.

Detalhe: nada que ver com o outro Moro, o Sérgio, de triste memória.

E Bergamo prossegue:

” Em um primeiro caso, Zanin votou contra agravo interposto ao STF pelas Lojas Riachuelo S.A. A empresa invocava a igualdade entre homens e mulheres para impor um regime de revezamento de trabalho aos domingos menos vantajoso às trabalhadoras, com folgas a cada três semanas.

O magistrado assegurou a prevalência de normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, contidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Elas preveem, no artigo 386, que as mulheres devem ter garantida uma escala de revezamento quinzenal aos domingos, mesmo trabalhando no comércio.

Zanin citou premissas estabelecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao declarar que artigo de proteção à mulher na CLT era constitucional. Na ocasião, a Corte trabalhista afirmou que o “ônus da dupla missão, familiar e profissional, que despenha uma mulher trabalhadora” justificava a proteção especial. E que “o peso maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba recaindo sobre a mulher”.

O ministro acompanhou os votos de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, contrários ao pleito da Riachuelo, e divergindo de Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, que acolheram os argumentos da empresa.

A Riachuelo invocou o princípio da isonomia entre homens e mulheres, e afirmou que as regras protetivas poderiam desestimular “a garantia ou abertura do mercado de trabalho para a mulher”.

No segundo voto, Zanin negou seguimento a Reclamação Constitucional da Consultoria de Imóveis S/A, mantendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a empresa.

Ele tinha assinado um contrato como pessoa jurídica, mas apresentou documentos à Justiça do Trabalho para provar que, apesar de “pejotizado”, era, na verdade, empregado.

Zanin divergiu da posição de outros magistrados do STF, que têm aceitado o instrumento da Reclamação Constitucional para desconstituir vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

O advogado Luís Carlos Moro afirma que o primeiro voto de Zanin, contra a Riachuelo, “está dentro da concepção mais moderna do direito da mulher, e em consonância com a jurisprudência do próprio STF”. O segundo voto, da “pejotização”, “é absolutamente técnico, vinculado à questão probatória dos autos” ”

Ora, tanto criticamos (acertadamente) Nunes Marques e André Mendonça, os vinte por cento de Bolsonaro no STF, por atuarem milimetricamente de acordo com o capo da quadrilha fascista e, agora, queremos que Zanin seja um robô de Lula?

Há, ainda, mais um teste para o novo ministro do Supremo: o Marco Temporal. Pode ser que ele vote contra a população indígena? Até pode, ainda que seja improvável. Se o fizer, aí haverá motivo mais sério para preocupação.

Só que é improvável. Seria um golpe muito duro para a população indígena e colocaria o novo ministro ao lado do colega “terrivelmente evangélico”, produto da mente doentia do chefe da orcrim bolsonarenta. Zanin precisará de muita ginástica retórica para justificar.

Antes disso, porém, a prudência e a inteligência exigem cautela. Até para não levar água ao fétido moinho da extrema-direita, que já ganhou um presentaço da esquerda camicase há exatos dez anos e dois meses.

Redação