Bancadas do Boi, da Bíblia e da Bala atacam STF
As frentes parlamentares da agropecuária, da segurança pública, evangélica e católica protestaram nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. Integrantes dessas frentes afirmaram que ficarão em obstrução até que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja decisões que desagradam o grupo, como a rejeição da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Os parlamentares reclamaram de julgamentos do STF ainda não concluídos, como a descriminalização do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha, e outros já encerrados, como a volta do imposto sindical obrigatório. Para eles, a Corte “usurpa” competências do Congresso ao decidir sobre esses temas que são prerrogativa do Legislativo. Os deputados ameaçaram paralisar as ações todas do Congresso enquanto sua pauta não for atendida.
O discurso, contudo, contrasta com a tentativa da bancada evangélica de aprovar nesta quarta-feira, na Comissão de Previdência da Câmara, projeto de lei para proibir o casamento homoafetivo. A comissão está em atividade desde o início da manhã. Leia também: Haddad fala em riscos da sucessão na Argentina e diz que acordo do Mercosul com UE seria antídoto Agenda de empresas: Sérgio Rial, ex-diretor presidente da Americanas, quer fazer acordo para encerrar processo Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que a obstrução continuará até o STF ceder.
Isso, afirmou, pode ocorrer na modulação do julgamento sobre o marco temporal, ao determinar o pagamento prévio à demarcação das terras indígenas, ou no recuo as decisões. O ato foi composto praticamente por deputados de oposição de partidos como PL, Patriota, Novo, Republicanos, MDB e PP. O único governista presente foi o deputado José Rocha (União-BA), presidente da Frente Parlamentar da Indústria, que criticou as decisões do STF. “Nossa total indignação com o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Rocha também participa da FPA. Por causa dos protestos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – que também faz parte da bancada ruralista –, avisou aos partidos que não haverá votações esta semana. Ele convocou os líderes partidários para reunião às 17h para discutir a situação. Leia também: Lira cancela sessões após Lula ‘quebrar acordo’ sobre a Caixa Em resposta ao STF, comissão do Senado aprova marco temporal para terras indígenas Legado de Rosa Weber inclui resposta a golpismo e a temas polêmicos
No protesto, os deputados fizeram críticas as decisões do STF, mas não houve anúncios sobre qual caminho será adotado. O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, deputado Domingos Sávio (PL-MG), voltou a defender a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permita ao Congresso anular julgamentos do STF. Presidente da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) disse que os parlamentares “não vão mais aceitar ser desmoralizados por 11 ministros sem voto”.
Valor Econômico