Brasil é mais eficiente que EUA ao punir golpistas

Estados Unidos e Brasil passaram por duas situações parecidas: em 2021, militantes ligados ao então presidente Donald Trump invadiram o Capitólio, sede do Legislativo americano. Em 8 de janeiro deste ano, militantes bolsonaristas invadiram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes. E, quando comparadas as reações do Judiciário nos dois países, o Brasil foi mais eficiente, por enquanto, do que a Justiça dos Estados Unidos.

Com a condenação de Aécio Pereira da Costa nesta quinta-feira, a Judiciário Brasileiro demorou 249 dias para julgar e condenar um dos envolvidos na invasão. Nos Estados Unidos, o primeiro julgamento e condenação ocorreu 412 dias após o evento, em março de 2022, e condenou Guy Weley Reffitt pelos crimes de desordem civil, obstrução de justiça e outros.

Os dados mostram que os dois países, apesar de adotarem caminhos diferentes, foram eficientes no julgamento dos envolvidos. Para chegar à essas duas condenações, os caminhos foram bem diferentes nos Estados Unidos e no Brasil, que vão desde a instância do julgamento até as regras internas de cada um dos dois países.

No caso dos Estados Unidos, por exemplo, procuradores acertaram acordos com diversos envolvidos em menor escala na invasão, os chamados “plea bargain”, conhecidos no sistema judiciário americano. Por isso, em 24 de junho de 2021, 155 dias depois da invasão no Capitólio, uma das envolvidas chegou a receber uma sentença, mas após se declarar culpada e pedir desculpas. Nesses casos, não há necessidade de um julgamento tradicional. Nenhum acordo do tipo ou equivalente foi feito no Brasil por enquanto.

Os casos nos dois países também foram julgados por instâncias distintas: no caso brasileiro, o primeiro réu foi denunciado, julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, a última instância do Judiciário brasileiro. Nos Estados Unidos, por outro lado, os casos foram enviados para instâncias inferiores. Não por acaso, alguns dos réus recorreram de suas condenações.

Após o final da tramitação no STF, os réus no Brasil não terão direito a recursos e terão que começar a cumprir suas penas na prisão.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes afastou a tese apresentada pelos advogados de que o STF não era o foro apropriado para aquele julgamento.

— A Corte é suspeita porque a Corte ao defender a democracia fica suspeita para julgar aqueles que atacam a democracia. Se a Corte é suspeita, ninguém julga. Então, quem sabe, no futuro próximo é possível uma nova excursão na Praça dos Três Poderes com uma nova invasão, destruição e tentativa de golpe — disse.

Além disso, outro ponto que diferencia os processos nos dois países é o fato de que, nos Estados Unidos, todos os julgamentos criminais são realizados com a participação de júris populares, isto é, cidadãos convocados para acompanhar os processos e, eventualmente, definir pela condenação ou inocência dos acusados.

Por outro lado, o primeiro caso julgado no Brasil tratou de crimes mais sérios do que o da maioria dos casos nos Estados Unidos. Em junho de 2021, cinco meses após a invasão do Capitólio, uma das invasoras admitiu a culpa pelo crime de protestar em um edifício do Capitólio. Já no Supremo Tribunal Federal as condenações incluem os crimes de golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O Globo