Câmara deve rejeitar projeto homofóbico

Um PL (projeto de lei) que proíbe o casamento homoafetivo deve ser votado nesta semana na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. A proposta, que tramita na Casa há 16 anos, é apoiada pela bancada evangélica em reação ao STF e a propostas do governo Lula (PT), mas sofre forte oposição.

Parlamentares ouvidos pelo UOL avaliam que dificilmente conseguirão impedir a aprovação do projeto no colegiado, em sua maioria formado por conservadores e deputados do centrão. Só o Pastor Eurico manifestou interesse em ser relator. O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) Mas, na avaliação de Rodolfo, não há garantia de que o projeto seja aprovado depois da repercussão dos últimos dias.

O colegiado tem um quórum pequeno, de apenas 18 deputados, e para aprovar são necessários metade dos votos dos deputados presentes. Se passar na comissão, o projeto será analisado ainda na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que tem maioria governista, e depois na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), presidida por Rui Falcão, do PT, o que deve criar alguns obstáculos para o tema avançar.

Pelo regime de tramitação, a proposta não tem necessidade de passar pelo plenário da Câmara e poderá ser encaminhada para o Senado se receber a aprovação nos dois colegiados.

UOL