Carluxo recorre ao STF contra queixa-crime
Foto: Marcelo Theobald/Ag. O Globo
Carlos Bolsonaro acionou o STF nesta segunda-feira para pedir que o tribunal reavalie um julgamento da 2ª Turma da Corte que, em maio, manteve anuladas decisões da Justiça do Rio que rejeitavam uma queixa-crime por difamação movida contra ele pelo PSOL.
Desde 2020, o partido demanda que Carluxo seja punido criminalmente por ter compartilhado nas redes sociais uma publicação, em 27 de abril daquele ano, que associava a sigla (e Jean Wyllys, seu ex-filiado) à autoria do atentado à faca sofrido por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.
Na mensagem em questão, o filho do ex-presidente escreveu que “o desespero” estaria “batendo na bunda do Piçol” (PSOL), chamou a legenda de “linha auxiliar” do PT e do PSDB e direcionou o público para a leitura de uma publicação feita pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Nela, Wyllys foi chamado de “último elo” entre Adélio Bispo, autor da facada, e o PSOL, entre outras inverdades.
O TJ do Rio decidiu, em primeira e segunda instância, que Carluxo não deveria ser responsabilizado pelo compartilhamento. Mas o PSOL foi ao Supremo e, sob a relatoria de Gilmar Mendes, o processo fez com que as decisões dos magistrados fluminenses perdessem a validade. A 2ª Turma validou o entendimento de Gilmar, com divergências de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Agora, a defesa de Carluxo, representada pelo advogado Antonio Carlos Fonseca, argumenta que o acórdão do colegiado contraria posições anteriores do próprio STF, incluindo uma que Rosa Weber demonstrou em outro caso, levado ao plenário em agosto.