Deputado que acusa Dino é investigado pelo STF
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A acusação de agressão do deputado federal General Girão (PL-RN), que registrou um boletim de ocorrência contra o ministro da Justiça Flávio Dino no Rio de Janeiro por uma suposta agressão, não é a primeira discussão do político com apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula a Silva em sua trajetória como parlamentar. O bolsonarista, que antes de entrar para o legislativo fez carreira militar, já discutiu em 2022 com o hoje ministro de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha, no plenário da Câmara. À época, o petista chamou Girão de “mentiroso”.
O bate-boca entre Girão e Padilha aconteceu antes do processo eleitoral, em abril, e foi motivado por um discurso do bolsonarista, onde ele chamou Lula de “cabra safado”. Ele ainda afirmou que o petista era responsável pelos atos de seus apoiadores.
— Militantes dele (Lula) estão invadindo supermercados em Recife, estão invadindo supermercados no Rio Grande do Sul, estão invadindo propriedades privadas. Estimulados pela bandarelha que ele está estimulando no Brasil — falou o deputado.
Girão também é investigado por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes. Ele é suspeito de ter feito postagens nas redes sociais incentivando os manifestantes. O processo está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal já levantou as publicações do parlamentar após a divulgação da vitória de Lula nas eleições.
Em dezembro de 2022, após a vitória de Lula no processo eleitoral, ele foi um dos incentivadores de uma campanha incentivando CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) a se alistarem no Exército. Ele chegou a, inclusive, divulgar um link alegando ser o local para cadastramento, mas na verdade era um espaço para que o inscrito recebesse informativos sobre a corporação.
Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União, o estado do Rio Grande do Norte, o município de Natal e o deputado federal Eliéser Girão (PL) por danos morais coletivos, pelo estímulo a um acampamento com reivindicações antidemocráticas em frente a um quartel no estado.
Na ação, o MPF pedia que o deputado e os três entes públicos fossem condenados a pagar indenização que, somadas, chegam a R$ 5 milhões. O processo foi apresentado por membros da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Norte na Justiça Federal do estado.
O ponto central da ação é um acampamento realizado a partir do dia 1º de novembro, dois dias após as eleições presidenciais, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal. De acordo com o MPF, “as pessoas lá reunidas defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma ‘intervenção federal’, levada a cabo por militares para, com a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, ter-se um verdadeiro golpe de Estado”.
Girão registrou um boletim de ocorrência contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por suposta agressão ocorrida no último dia 14, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, Girão afirma que Dino “tentou intimidá-lo, partindo para as vias de fato e o agrediu na região do tórax”. O ministro nega as agressões físicas e diz que, diante dos xingamentos proferidos, “a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro”.
— Dino passou por mim, de longe, e fiz um gesto com a cabeça. Ele veio perguntar se eu estava falando com ele. Dino colocou as duas mãos no meu peito e mandou que eu me cuidasse. Ele estava acompanhado de policiais federais. Pedi para que não me encostasse e ele me chamou de moleque. Este sujeito é cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), é um absurdo. Se ele se porta assim antes de ter um cargo tão importante em mãos, imagine depois — afirmou.