Direita quer usar Senado para manter marco temporal
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Deputados federais e senadores pressionam o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para acelerar a tramitação do projeto de lei do Marco Temporal, que é analisado hoje (20/09) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A discussão ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal volta a julgar o caso.
A pressão pelo Marco Temporal é protagonizada pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), e Marcos Rogério (PL-RO), relator do texto. Os dois querem uma decisão do Congresso antes que o STF decida contra a tese que pode definir o futuro de 303 terras no país. Hoje, o placar está 4×2 contra a tese.
O Marco Temporal determina que apenas as comunidades que estavam ocupando áreas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 teriam direito à demarcação e posse da terra. Essas 303 terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas.
Quem defende a tese, diz que o Marco cessará a insegurança jurídica no campo e destravará julgamentos nas cortes superiores.
Pacheco, que não tem mais chances ao STF, tende a aceitar a pressão dos colegas, interpretando que o Congresso deve decidir por este tema. A avaliação é a mesma sobre a descriminalização da maconha. Na semana passada, o senador avançou contra a Corte e propôs uma discussão sobre uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para criminalizar o uso de todas as drogas. No Supremo, há cinco votos a favor da descriminalização.