Fachin e Moraes sucederão Barroso e Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira, terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte.

A eleição para o mais alto cargo do STF, assim como para a vaga de vice, é feita pelos membros do tribunal através de voto secreto, como prevê o regimento interno da Corte. Porém, embora não seja uma regra, há uma tradição entre os magistrados de indicar sempre o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a presidência da Corte.

O presidente escolhido vota no segundo mais antigo, que será seu sucessor, já que ele não pode concorrer à reeleição no mandato seguinte. Esse acordo garante que exista uma rotatividade no comando do Supremo.

Dessa forma, após o fim do mandato de Barroso, Fachin deve ser eleito o próximo presidente e seu vice será Alexandre de Moraes — que passará a ser o segundo ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.

Após Moraes se tornar presidente, devem sucedê-lo, pela ordem em que foram nomeados para o STF, os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e, por fim, Cristiano Zanin.

Barroso irá suceder Rosa Weber, que está se aposentando do STF. Dos atuais ministros do Supremo, já ocuparam a presidência Luiz Fux (2020 – 2022), Dias Toffoli (2018 – 2020), Cármen Lúcia (2016 – 2018) e Gilmar Mendes (2008 – 2010).

O Globo