Rosa Weber lembra que foi só 3a mulher no STF
Quase nove meses após os atos golpistas de 8 de janeiro, momento mais tenso de sua gestão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se despediu ontem do plenário da Corte com uma defesa veemente da democracia e reiterou a importância da presença de mulheres na Corte. Ela passará hoje o comando ao ministro Luís Roberto Barroso e, na semana que vem, vai se aposentar, porque completará 75 anos.
Em seu discurso de despedida, Rosa lembrou que foi apenas a terceira mulher a integrar o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a indicar uma representante feminina para a vaga, mas já disse que não levará em conta critérios de “gênero e cor”.
Ao falar sobre a presença das mulheres no Judiciário, a ministra celebrou a aprovação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira, que prevê maior equilíbrio entre homens e mulheres na segunda instância. Para Rosa, “a igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”.
A ministra, que passou mais de 11 anos na Corte, o último deles na presidência, entregou aos colegas um balanço de 289 páginas. Em um texto de apresentação, mencionou o papel do STF, posto à prova na ação extremista — três réus já foram condenados e há seis outros julgamentos em andamento.
“O Supremo Tribunal Federal permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democráticos e pela concretização das promessas civilizatórias da Constituição”, escreveu a ministra na publicação.
Depois, em discurso ao fim da sessão que encerrou o debate sobre o marco temporal para terras indígenas, Rosa fez uma referência direta aos atos antidemocráticos e voltou a classificar o 8 de janeiro como o “dia da infâmia”.
— A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da Praça dos Três Poderes, todos nós de mãos dadas, desviando das pedras, dos vidros, dos cartuchos de bala. Inabalada restou a nossa democracia — afirmou Rosa, emocionada, lembrando a cena que reuniu também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, foi responsável pelo discurso em homenagem a Rosa. Segundo o ministro, ela deixa um “legado de bravura e competência”.
— Ao longo desses anos, vimos a ministra Rosa lutar incessantemente pelos direitos da mulher, do meio ambiente, direitos trabalhistas, pelos direitos dos indígenas — ressaltou Gilmar.
Ainda que exercendo uma presidência curta — os mandatos são de dois anos —, Rosa implementou mudanças estruturais no funcionamento do Supremo. A principal delas foi a regra que mexeu com o tempo pedido por cada ministro para analisar um caso, suspendendo um julgamento. A alteração regimental capitaneada pela ministra fixou um prazo de 90 dias para os chamados pedidos de vista dos processos. Após esse período, os casos passam a ser automaticamente liberados para continuidade da análise pelos demais magistrados.
O Globo