Lula está decidido a enfrentar pressões sobre STF
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Com chances cada vez mais concretas de o governo escolher entre o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou interlocutores próximos e auxiliares de confiança para tentar minimizar os impactos negativos junto à opinião pública e segmentos sociais. O motivo é que correntes do PT, parte da militância e movimentos afirmativos vêm pressionando para que o Palácio do Planalto opte por uma mulher ou por uma pessoa negra para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro.
O Valor apurou que um dos nomes próximos a Lula que foi destacado para tentar reverter as críticas é o do fundador e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, que foi advogado do PT e é filiado à sigla. Carvalho tem bom trânsito entre correntes internas da legenda e movimentos da sociedade civil que militam nessa área. Imbuído dessa tarefa, o advogado tem defendido que Lula não pode corrigir sozinho “as distorções” de um sistema de Justiça que reproduziria a lógica “machista e racista” da sociedade brasileira.
“As duas únicas mulheres que integram o STF foram nomeadas pelos nossos governos, assim como a imensa maioria das que integram as demais cortes. Recentemente, Lula nomeou a primeira mulher negra para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ratificando o seu compromisso sincero com um sistema de Justiça mais diverso, inclusivo e verdadeiramente representativo de nossa sociedade”, afirmou em entrevista recente o coordenador do Prerrogativas.
Nesse embate, Lula também tem ao seu lado a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Apesar de ser a principal representante das mulheres na direção do partido, a deputada também tem engrossado o coro contra a pressão para que Lula escolha uma pessoa negra ou do sexo feminino. Na visão da ala capitaneada por Gleisi, o presidente tem de escolher, de fato, um nome da sua confiança e não há tempo hábil para que Lula construa uma relação desse nível com novos indicados.
Lula e Gleisi almoçaram na sexta-feira (15) no Palácio do Planalto justamente para tratar da escolha de Lula para a vaga de Rosa Weber. Segundo uma fonte do primeiro escalão do governo, eles também trataram da sucessão de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. O mandato de Aras expira em 26 de setembro, e a disputa afunilou entre Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha, que também estiveram com Lula em dias diferentes na semana passada.
A pressão para que uma mulher seja escolhida para o STF acabou por levar alguns nomes para a mesa do presidente. O mais bem avaliado é o da advogada criminalista Dora Cavalcante, dirigente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que também é ligado ao Prerrogativas. Além dela, integrantes do governo passaram a defender a escolha da ministra Regina Helena, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Correndo por fora, há ainda Simone Schreiber, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Apesar disso, de acordo com auxiliares, Lula insiste em escolher alguém que seja de sua extrema confiança. “Se houvesse uma mulher com quem o Lula tivesse uma relação parecida com a construída com o Messias, ele já teria nomeado”, disse um interlocutor.
O advogado-geral da União, inclusive, está em campanha aberta pela vaga. Nos últimos dias, ele divide-se em agendas que vão de almoço com banqueiros a jantar com o MST.
Além disso, Messias reuniu-se no começo da tarde de sexta-feira na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na avenida Faria Lima, em São Paulo, com cerca de 20 presidentes e vice-presidentes de instituições financeiras. Entre os presentes estavam o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Júnior, e o presidente-executivo da federação, Isaac Sidney Menezes Ferreira.
Apesar desse esforço, o titular da AGU tem perdido espaço, nas últimas semanas, para o atual ministro Flávio Dino (PSB-MA). Isso porque o maranhense passou a receber apoio, nos bastidores, dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, o que deu alguns pontos para o ministro da Justiça. Segundo um ministro próximo a Lula, Dino é hoje o favorito à cadeira ocupada por Rosa Weber.
Além de Dino e Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é citado na trinca de favoritos de Lula ao Supremo. Entretanto, a possível indicação Dantas perdeu fôlego nos últimos dias, de acordo com interlocutores do presidente.