Lula faz picadinho da CPI do MST
Foto: Brenno Carvalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entra na sua penúltima semana sem nenhuma sessão programada. O comando do colegiado enviou um aviso para os integrantes de que “não haverá nenhuma outra reunião ou audiência até a oportuna apreciação do relatório final”.
A expectativa é que a próxima sessão da CPI aconteça no próximo dia 11 ou 12, quando ela irá analisar o relatório e encerrará seus trabalhos. O próprio deputado Ricardo Salles (PL-SP), que é o relator, avalia que não há hoje apoio suficiente para aprovar seu parecer. Ainda assim, Salles diz que há “chance zero” de um relatório paralelo, articulado pela base do governo, ser aprovado.
— Sem nenhum (relatório) aprovado. Governo terá um, e a oposição, outro – disse ao GLOBO.
De acordo com a secretaria da CPI, o presidente da comissão, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), determinou o cancelamento das sessões “tendo em vista as recentes medidas regimentais e judiciais que inviabilizaram a continuidade das ações, depoimentos, quebras de sigilo e outras providências necessárias ao esclarecimento dos fatos relacionados à indústria de invasões de terras no Brasil”.
Isso acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir depoimentos que seriam tomados pela CPI da Câmara nesta segunda-feira. A desistência das sessões na reta final também acontece em um contexto em que partidos do Centrão, como PP, Republicanos e União Brasil, que inicialmente deram sustentação para os opositores do governo, agora decidiram trocar alguns integrantes para formar uma base mais confortável para o Palácio do Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia com PP e Republicanos a nomeação de ministérios. Da mesma forma, Lula tirou Daniela Carneiro do Ministério do Turismo a trocou por Celso Sabino para agradar ao União Brasil.
O relatório de Salles vai pedir o indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e de seus assessores Oronildo Loures Costa e Lucineia Durães do Rosario. Outras duas auxiliares de Valmir também deverão entrar na lista de pedidos de indiciamento. Um dos fundadores do MST José Rainha e Jaime Messias Silva, diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, são outros alvos de solicitação de indiciamento.
Do outro lado, o relatório da base governista, que é articulado por deputados do PT e do PSOL, não trará nenhum pedido de indiciamento e terá o papel de criticar a atuação do comando da CPI.
No relatório paralelo, os deputados governistas dizem que a condução da CPI “foi notabilizada pela fuga do devido processo legal que deveria nortear, dentro de um critério isonômico, inclusive na perspectiva de assegurar prerrogativas investigativas às minorias de deputados e deputadas integrantes do colegiado, os trabalhos de investigação parlamentar”.
O relatório dos deputados da esquerda também não deve ter o endosso do Centrão e a CPI deve encerrar sem nenhum parecer.
Como reação diante da ofensiva do governo, o presidente da CPI e o relator pediram ajuda ao coordenador da bancada ruralista, Pedro Lupion (PP-PR), para que ajudasse a fazer com que o Centrão voltasse a dar maioria para oposição. Mesmo com o apelo, os partidos decidiram manter o apoio ao governo.
Não seria a primeira vez que uma CPI termina sem aprovar o relatório do deputado designado para fazer isso. Em outra comissão para investigar o MST, aberta pela Câmara em 2005, os deputados rejeitaram o texto do então relator João Alfredo (PSOL-CE), que é governista e próxima do MST, e aprovaram um relatório paralelo de Abelardo Lupion (PFL-PR), pai do deputado Pedro Lupion, que é ruralista e contra o movimento.
Enquanto a CPI deste ano era comandada pela oposição, a comissão conseguiu trazer até o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e aprovar um requerimento para trazer o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o colegiado.
Apesar disso, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), agiram para barrar a ida do ministro. A convocação do petista acabou sendo anulado por Lira por considerar que não há pertinência com o que a CPI investiga. Rival de Rui Costa na Bahia, Elmar Nascimento iniciou uma trégua visando a eleição para suceder Lira no comando da Câmara em 2025.